Na manhã desta terça-feira, 18, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), reeleito como o mais votado este ano, recebeu no plenário da Casa, o secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni. Além da entrega do Projeto de Lei do Orçamento aos parlamentares, o secretário apresentou sugestões sobre a alocação de emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária-2023.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão dos Santos e o Secretário de Fazenda, Amarísio Freitas, também participaram do encontro. Donadoni afirmou que o objetivo é aperfeiçoar, ainda mais, o processo de alocação de emendas para que as mesmas sejam prontamente atendidas pelo governo. O executivo quer honrar as emendas que os deputados alocam e com isso melhorar a aplicação dos recursos.
Sobre as propostas de Projetos para Emendas Parlamentares Individuais ao PLOA-2023, com a execução orçamentária e financeira obrigatória, caberá a cada parlamentar a cota de dois milhões em emendas individuais para apoio a programas e projetos de interesse público, devendo estes, sempre que possível, estar em conformidade com o Plano Plurianual -PPA/Acre 2020/2023.
Deputado Chico Viga (PDT), residente da Comissão de Orçamento e Finanças, falou sobre os aumentos nos valores das emendas e como isso tem ajudado lugares mais distantes do Estado. Em 2019 cada deputado tinha direito a R$ 200 mil, no ano seguinte passou para R$ 500 mil, depois um milhão e agora dois milhões.
As áreas prioritárias para destinação das emendas parlamentares são: infraestrutura, saúde, segurança pública e educação. Cada parlamentar deverá acrescentar às suas respectivas indicações, a discricionariedade em conformidade com a plataforma de planejamento governamental.
Execução
Após as indicações, os valores das emendas serão agregados aos orçamentos dos órgãos/entidades finalísticas, podendo as ações serem executadas de maneira direta (pelo próprio órgão/entidade) ou indireta (por prefeituras ou organizações da sociedade civil-OSC), devendo o parlamentar apontar no espelho da emenda o beneficiário do recurso. Ou seja, quem irá executar.
Agradecimento
O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, agradeceu a visita dos secretários e frisou que hoje as emendas vão fazer a diferença. “Parabenizo o governador pela forma responsável com que ele tem tratado a questão das emendas, isso faz toda a diferença no resultado final”, afirmou Nicolau.
Unale
A 24ª Conferência Nacional da Unale foi destacada no discurso do deputado José Luís Tchê (PDT), na sessão desta terça-feira, 18, no plenário da Assembleia legislativa do Acre (Aleac). “Venho referendar nossa conferência anual, que esse ano será em Recife, Pernambuco”, afirmou o deputado.
Nova diretoria
Durante o encontro, nós trocamos experiências com deputados de todo o Brasil para melhorarmos nosso trabalho. Como resultado disso, temos vários projetos inovadores. Tenho certeza que será um grande encontro e, ao final, teremos a escolha da nova diretoria da entidade”, destacou.
Esquisito
Tchê concluiu seu discurso parabenizando o senador Sérgio Petecão e toda a executiva do PSD, pela postura que tiveram durante as últimas eleições. “Ele e a executiva do PSD foram firmes e mantiveram uma candidatura da sigla de forma independente. Isso é algo que nós do PDT defendemos muito”. Algo muito esquisito de um deputado governista.
Dia do médico
Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), parabenizou os médicos acreanos pelo dia da categoria, comemorado nesta terça-feira, 18 de outubro. O parlamentar destacou o papel desse profissional para a sociedade ao mesmo tempo em que lamentou a falta de condições de trabalho aos mesmos.
Importância
“Quero ressaltar a importância desse dia, dado o valor desses profissionais no mundo, a relevância deles para o sistema de saúde sem precedente no cuidado da nossa população. Temos travado muitas lutas por melhores condições de trabalho a esses profissionais e quero reafirmar o meu compromisso de que vamos continuar tentando. A luta continua”, disse.
Choro do surubim I
Deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) falou sobre sua gratidão pelos mais de cinco mil votos recebidos na última eleição. Em seu discurso durante sessão desta terça-feira (18), o parlamentar, que não conseguiu se reeleger, disse que seguirá na carreira política. Ele afirmou que em 2024 será candidato à Prefeitura de Feijó ou a vereador em Rio Branco.
Choro do surubim II
Deputado Wagner Felipe (Republicanos) usou seu tempo de discurso durante sessão ordinária desta terça-feira (18), para agradecer pelos votos recebidos na última eleição. O parlamentar recebeu mais de quatro mil votos, mas não conseguiu se reeleger. “Minha palavra é de gratidão a Deus e a minha família”, afirmou o deputado que é pastor evangélico.
Tucano diferente
Deputado federal reeleito Carlos Sampaio (PSD-SP) afirma que sob hipótese alguma irá apoiar o candidato do PT à Presidência da república, Lula da Silva. “Ele é corrupto e mente ao afirmar que foi absolvido”, afirmou ontem ao ser entrevistado na TV Jovem Pan News.
Encolheu
O PSDB que nos anos d 1990 tinha a maior bancada na Câmara Federal, de tanto se misturar com os partidos de esquerda e fugir do que preceitua seu estatuto, manifesto e programa elegeu em 2022 somente 13 deputados e ocupa a décima posição. Os tucanos perderam até para o Partido Republicano, PSD, PSB e o fraco PDT de Ciro Gomes.