Governador Gladson Cameli (PP) prestigiou a posse do delegado Eduardo Rogério dos Santos como novo superintendente regional da Polícia Federal (PF) no Acre. A cerimônia de posse ocorreu nesta quarta-feira, 14, na sede da instituição, em Rio Branco, e contou com a presença de outras autoridades municipais, estaduais e federais.
Gladson destacou a atuação da PF, principalmente no enfrentamento à corrupção e ao narcotráfico, já que o estado faz fronteira com Peru e Bolívia, dois dos maiores países produtores de cocaína do mundo. Gladson entende que a Polícia Federal cumpre um papel importantíssimo de manter a ordem, coibir crimes e fiscalizar. Cabe ao Executivo e demais poderes respeitar as instituições e fazer parcerias na proteção das fronteiras e, consequentemente, da população.
Eduardo Rodrigues substitui o delegado Érico Alves à frente da superintendência. Bacharel em Direito, Rodrigues ingressou na Polícia Federal em 2004. Em quase duas décadas, desempenhou diversas funções dentro da instituição, sendo sua atuação mais recente na coordenação-geral de Governança e Controle da PF, no Distrito Federal. “É com muita satisfação que recebo a missão e a confiança dada a mim, para comandar esta superintendência. Sabemos que os desafios são muitos, mas atuaremos firmemente no combate ao crime e defesa da sociedade”, afirmou.
A solenidade também contou com a participação do diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Sandro Avelar; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Dias; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (PP); e do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros.
Audiência pública
Atendendo ao requerimento do vereador Ismael Machado (PSDB), a Câmara de Rio Branco realizou Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem como principal objetivo disciplinar e gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício objetivando a concretização das diretrizes, objetivos, ações e metas fiscais estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Orçamento Municipal
Secretária Municipal de Planejamento do Município de Rio Branco – Neiva Azevedo apresentou os orçamentos para 2023, totalizando R$ 2.1 bilhões, dos quais R$ 1,1 bilhão de Fonte de Recursos Próprios e R$ 949.8 milhões em outras Fontes dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
Compensação
Fórum Nacional de Governadores demonstrou preocupação com as perdas de arrecadação provocada pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e comunicação. Desde junho deste ano, a cobrança do tributo foi limitada em 17% nos 26 estados e Distrito Federal.
Representante
Secretário-chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni, representou o governador Gladson Cameli durante reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira, 13. O secretário-adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro, e o procurador-geral do Estado, Marcos Motta, também participaram do encontro virtual.
Prejuízo bilionário
A redução financeira, sem nenhum tipo de compensação por parte do governo federal, tem causado prejuízos bilionários em várias unidades da federação e comprometido, principalmente, investimentos básicos nas áreas da saúde e educação. No Acre, o déficit já soma cerca de R$ 115 milhões, somente em 2022. Para o próximo ano, a estimativa deve ultrapassar os R$ 200 milhões.
Redução abrupta
“Essa foi uma redução abrupta e que não esperávamos em nossa arrecadação. Tanto é que o orçamento de 2023 precisou ser reajustado e temos algumas propostas para podermos recompor essas perdas e honrar os compromissos assumidos pelo governo”, afirmou Clóvis Monteiro.
Deliberações
Segundo o secretário da Casa Civil, algumas deliberações foram tomadas durante o encontro. Entre elas, a revisão de parte da lei federal que estabeleceu o teto na cobrança do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
Autorização
O Fórum autorizou o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Consefaz) formule uma proposta de regulamentação do artigo 14, da lei complementar 194/2022, que versará sobre a regulamentação da perda de arrecadação do ICMS para educação e saúde”, explicou.
Luzes natalina
Um momento especial do Acender das Luzes Natalinas do Palácio Rio Branco. A decoração natalina de 2022, inaugurada na noite desta quarta-feira, mais uma vez conta com a Casinha do Papai Noel e apresenta símbolos do mundo infantil.
Árvore de 20 metros
O Natal da Vida deste 2022 terá muita iluminação, a começar pelas praças que rodeiam o Palácio, os locais contarão com pequenas árvores, bolas natalinas iluminadas, e uma árvore principal com altura de 20 metros.
Diplomação
Governador do Acre reeleito, Gladson Cameli e a vice-governadora eleita, a senadora Mailza Gomes, ambos do PP, serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento ocorrerá a partir das 10h, no plenário do TER-AC. Também serão diplomados todos os eleitos nas eleições de 2022.
