Senador acreano Sérgio Petecão (PSD-AC), presidia os trabalhos da Comissão de Segurança Pública, que ouvia o ministro da Justiça, ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, um comunista arrependido que afora encentra-se no PSB, quando foi chamado de autoritário depois de cortar fala do senador Magno Malta (PL-ES). A reunião que recebeu o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teve discussões acaloradas e frases de impacto ganharam repercussão nacional.

Malta questionava o ministro Flávio Dino sobre o conceito de liberdade de expressão, quando foi interrompido pelo presidente da Comissão, o senador Sérgio Petecão, que informou que o tempo regimental do discurso havia se esgotado. “Eu não sabia que só tinha 5 minutos”, disse Magno Malta. “Eu sinto muito, mas o seu tempo era de 5 minutos, lhe dei um a mais. Em respeito aos demais senadores, não posso lhe dar mais um minuto”, respondeu Petecão. Apesar disso, através de um pedido do senador Jorge Cajurú (PSB-GO), vice-presidente da Comissão, Magno Malta falou por mais três minutos.

A reunião debateu planos e a agenda do Ministério da Justiça e Segurança Pública para os próximos anos e continuou sob forte pressão depois que o senador Marcos Marcos do Val (Podemos-ES) acusou Flávio Dino de conversar paralelamente com Petecão durante uma pergunta: “Parece que eu estou falando com as paredes”, disse Marcos do Val. “Amigo, isso não é normal. Você quer perguntar ou quer chamar a atenção?”, respondeu Petecão.

Mais tarde, quando o senador Marcos do Val acusou o ministro Flávio Dino de omissão nos atos de vandalismo de 8 de janeiro em Brasília, o ministro respondeu: “Não precisa o senhor ir para a porta do Ministério da Justiça fazer vídeos de internet. Porque, se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores, o senhor conhece? Capitão América…”, afirmou o ministro da Justiça, em referência à série de filmes sobre super-heróis. A afirmação causou novo tumulto e pedidos de respostas, que foram negados por Petecão. Para o senador acreano, que era vice-líder de Bolsonaro, no Senado, mas fez o L, o comportamento de Dino não foi ofensivo.

Pouco tempo depois, o senador Magno Malta pediu um minuto de fala, mas Petecão explicou que seu tempo já havia esgotado na discussão sobre liberdade de expressão: “O senhor não vai me dar o minuto que disse que daria? ”, questionou Malta. “Eu não lhe dei um minuto, lhe dei três minutos”, explicou Petecão. “Não precisa levantar a voz, eu tenho sido educado com vossa excelência […] vossa excelência está sendo autoritário”, disparou Malta.

Ao fim do debate na Comissão, que durou cinco horas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou a condução dos trabalhos pelo senador acreano: “Condução firme, segura, que confirmam que o senhor é um grande senador”. “Aqui nessa comissão não vai ter baixaria”, disse Petecão. O senador acreano deu sinais de que estava a agir inspirado em seu guru e colega de partido, o senador Omar Aziz (PSD-AM), aquele da CPI da Pandemia. Claro que Dino tinha que agradecer ao senador Sérgio Petecão, que atuou abertamente como aliado do governo. Ele indicou e continua a indicar vários cargos federais no Acre.

Reajuste aprovado

Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou nesta terça-feira (9), o projeto de lei de autoria da Defensoria do Estado (DPE-AC), que concede reajuste geral anual no percentual de 10,16% aos membros e demais servidores vinculados aos quadros da instituição. Antes de ser enviada ao plenário, a proposta foi discutida e aprovada pelos membros que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Casa.

Duas parcelas

O reajuste que será concedido aos cargos em comissão e às funções de confiança gratificadas, será implementado em duas parcelas anuais, iguais e não cumulativas, no percentual de 5,08% a partir do mês de junho de 2023 e 5,08% a partir do mês de junho de 2024.

Em dois anos

O relator da proposta, e presidente da Comissão de Serviço Público, deputado Pedro Longo (PDT), frisou que a proposta replica o mesmo percentual aprovado a todos os servidores públicos do estado. “A única diferença no caso do estado é que o projeto prevê a correção em quatro anos, e já a Defensoria Pública será de apenas dois anos em razão do mandato daquela instituição.

Agradecimento

A defensora Pública-Geral do Estado, Simone Santiago, agradeceu aos deputados pela aprovação da matéria. Frisou que o parlamento acreano sempre apoia as ações da instituição. “Fico muito grata porque a Aleac sempre entende a nossa missão constitucional que é atender aquelas pessoas mais necessitadas. É graças também ao apoio desta Casa, que estamos ampliando os nossos serviços no estado.

Expansão da DPE

A defensora pública-geral, doutor Simone Santiago, afirmou que a DPE está abrindo mais núcleos de atendimento em locais que não tinham comarca e nem juiz, como é o caso de Assis Brasil, Manoel Urbano, Rodrigues Alves, e Vila do V, garantindo assim atendimento aos lugares mais distantes do Acre”, enfatizou.

Whorkshop

Deputado Emerson Jarude (MDB), falou sobre o whorkshop que participou em Cruzeiro do Sul, onde foram tratados assuntos referentes ao valor das passagens e horários dos voos da Gol Linhas Aéreas no município. Jarude disse que no mesmo dia em que a problemática foi tratada, ele não conseguiu embarcar de volta a capital, pois o voo seria realizado pela madrugada e o tempo estava fechado.

Mais um capítulo

As declarações do líder do prefeito na Câmara de Rio Banco, vereador João Marcos Luz (MDB) a  este colunista, no programa Entrevista da Tarde, ao vivo, na TV Rio Branco-Cultura, continua a repercutir. O vereador é contra a entrada do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre no partido par ser candidato à Prefeitura e Rio Branco.

Repercussão

Na sessão desta terça-feira, na Aleac, o presidente da Executiva Municipal do partido, deputado Emerson Jarude falou sobre a declaração do líder do MDB no Poder Legislativo, deputado Tanízio Sá: “Fui pego de surpresa numa matéria onde o líder do MDB diz que não tenho moral para falar em nome do partido. Saiba que no final do ano passado fui eleito presidente da municipal de Rio Branco e dentro da sigla é comissão definitiva, não pode ser retirada”.

Recado dado

Ainda segundo Emerson Jarude, sua condição de presdente assegura que ele conduza os trabalhos de eleições do partido em 2024. “Dizer que não tenho moral, se moral for se render meu mandato aos interesses do governo, então de fato eu não tenho. Não deixo de atender a população para apadrinhar pessoas da sigla”.

Desafio

Jarude finalizou seu discurso lançando desafio ao deputado Tanízio Sá, seu colega de partido, a provar que ele pediu desfiliação do MDB para se filiar ao União Brasil. Ao que parece, a relação entre os dois deputados, que já não era nada amigável, agora azedou de vez

Justa reivindicação

Deputado Tadeu Hassem (Republicanos), destacou, na sessão desta terça-feira,09, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a manifestação realizada na última sexta-feira, 05, pelos técnicos de enfermagem em frente ao Palácio Rio Branco. O parlamentar frisou que a reivindicação dos servidores é justa e que o governo está estudando uma maneira de também contemplar a categoria.

Começa hoje

Tribunal Regional Eleitoral do Acre informa que os órgãos partidários estaduais podem apresentar, a partir desta quarta-feira, 10, de maio, pedidos de propaganda partidária para serem veiculadas no segundo semestre de 2023. O prazo segue até 25 de maio. Os pedidos devem ser apresentados através do Processo Judicial eletrônico (PJe). Os procedimentos necessários para realização do requerimento estão dispostos na Resolução TSE n. 23.679/2022.

Mais uma CPI

Deputado federal Roberto Duarte (Partido Republicano) durante Audiência Pública nesta terça-feira, 09, apresentou pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar altos custos das passagens para Região Norte. O pedido aconteceu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.