Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Economia, o Acre compõe a lista de estados que estão avaliados positivamente no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com nota B na Capacidade de Pagamento (Capag). Com resultado expressivo pelo quarto ano consecutivo, o Acre, juntamente com outros 20 estados, está devidamente autorizado a contrair operações de crédito ou empréstimos com garantia da União. Isso significa que, em caso de eventuais prejuízos ou inadimplências durante a gestão, o governo federal assume e cobre a dívida.
A avaliação positiva e destaque no cenário econômico nacional desponta como um reconhecimento sobretudo para as áreas que se articulam diretamente na gestão dos recursos públicos e atuam na promoção do equilíbrio fiscal do Estado, viabilizando o aquecimento da economia e, com isso, o aumento da renda e da geração de emprego. Demonstra também o compromisso do Governo do Acre, por meio da equipe técnica da Secretaria de Fazenda, que não se limita a arrecadar e fiscalizar, mas também dá solidez no controle das finanças públicas. O zelo e o cuidado com a coisa pública tem sido umas das premissas da gestão e, especial, da equipe da Sefaz.
Diariamente, o governo tem que tomar decisões que afetam diretamente os cidadãos acreanos. Estamos diante de cenários desafiadores para o próximo ano ante à perda de receitas, mas esta avaliação nos deixa prontos e confiantes para continuar avançando. Segundo dados da Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, o Acre apresentou resultados expressivos também na redução do indicador de endividamento que, em 2018, era de 82,07% e, agora em 2022, caiu para 63,03%. A meta para 2023, segundo a Sefaz, é reduzir ainda mais, chegando a menos de 60% e, assim, ingressar na elite dos estados com melhor avaliação com nota A.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Dessa forma, faz-se uma avaliação do grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado. Ao apurar a situação fiscal dos estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, a Capag verifica se, porventura, um novo endividamento representaria risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Sequência
O equilíbrio nas contas do Governo do Acre é resultado de um trabalho iniciado em janeiro de 2019 pela secretária de Fazenda, Semírames Dias, que teve continuidade com o seu sucesso, Rômulo Grandidier. O atual secretário de Fazenda, Amarísio Freitas, que era da equipe desde o início do governo, também dei sequência ao trabalho e é um dos destaques na equipe do governo.
Acusação
Presidente da Câmara se Senador Guiomard, Vereador Magildo Lima (PP) é acusado de agressão física contra o produtor rural Antonio Pereira de Souza, seu vizinho. A acusação é feita pela própria vítima. O vereador, segundo a vítima, teria contado com ajuda de mais três pessoas. O faro teria ocorrido domingo, quando Souza se dirigiu a um mercadinho para fazer compras. O vereador também é acusado de fazer ameaças de morte ao vizinho.
O outro lado
O vereador negou as acusações e afirmou que, na verdade, a briga envolveu Souza e o caseiro do vereador. Disse ainda que o motivo da discórdia entre ele e o vizinho é uma cerca que divide sua prioridade e a de Souza. A cerca teria sido derrubada, parcialmente, pelo gado do vereador. O parlamentar também negou as ameaças.
Garantia
A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (Ouvsus) é o setor responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS; tem como objetivo principal garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos.
Melhor qualidade
A Ouvidoria identifica problemas e o grau de satisfação dos pacientes/usuários, por meio das manifestações recebidas por esta ferramenta, possibilitando o encaminhamento de sugestões com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado e o aprimoramento das rotinas e processos de trabalho.
Canal importante
A Ouvidoria da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), é um canal de comunicação entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), servidores e a unidade hospitalar. Um espaço criado para facilitar as manifestações dos usuários sobre os atendimentos prestados, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo dos processos e serviços, a partir das demandas recebidas.
Imparcialidade
Conta com uma atuação pautada na imparcialidade e autonomia, cujo objetivo é encontrar soluções que atendam às demandas dos usuários, por meio da mediação de conflitos. Em 2022 o serviço atendeu um total de 1.500 usuários até o início do mês de dezembro.
Ferramenta
A Ouvidoria conta com uma ferramenta de atendimento ao público, por meio do WhatsApp institucional. O intuito é garantir comodidade e facilidade na assistência de pacientes que procuram a unidade hospitalar para tirar dúvidas. Faz parte da metodologia de atendimento: ouvidoria itinerante nas enfermarias, busca ativa, ouvidoria na comunidade, como também visitas permanentes dentro do complexo.
Morre ex-vereador
Empresário Raimundo Menezes, ex-vereador do MDB, em Rio Branco no início dos anos 1990, morreu às 17h30 desta segunda-feira, 5, no Pronto Socorro da capital, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Internado sábado
O ex-vereador foi internado no último sábado, segundo o irmão Esperidião Kennedy Menezes. O velório está acontecendo na funerária São Francisco, próximo ao Maria Farinha, e o enterro será nesta terça, às 15h, no cemitério Morada da Paz.
Socorro Neri
“Muito triste ao saber da morte do meu querido primo Raimundo Nonato Menezes Neto, ex-vereador de Rio Branco e pessoa de agradável convivência. Filho da minha tia Nonata, falecida este ano, e do tio Esperidião, o primo Menezes deixa esposa, filhos, os irmãos Esperidião Júnior, Kennedy Menezes, Vera Lúcia, Rosângela e Elzinha, e muitos sobrinhos”, escreveu a deputada federal eleita, Socorro Neri (PP).
