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ESTUPRO NA FRONTEIRA

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Família clama por Justiça e prisão para médico boliviano

R.C.F.S., 17 anos, tinha um sonho: estudar medicina e fazer o bem às pessoas. Mas quis o destino que esse ele fosse temporariamente interrompido. Jovem inteligente, ela encontrou na Universidade Amazônica de Pando (UAP), localizada na cidade de Cobija, departamento de Pando (Bolívia), a possibilidade deste sonho se tornar realidade.

Em setembro do ano passado resolveu fazer um curso preparatório, na própria Universidade, para ingressar no curso, muito procurado por brasileiros por oferecer preços mais atrativos. Nesse momento, ela ainda não sabia que um dos seus professores, o medido Walter Herbert Palenque Gonzalez, seria seu algoz.

Em janeiro, começou a freqüentar o primeiro semestre do curso na expectativa de se tornar uma grande profissional. Ainda não sabia que por trás do médico também habitava o monstro. Usando de diversos artifícios, em maio deste ano ele convenceu a jovem a ir até o seu consultório sob o pretexto de que ela tinha uma doença grave.

O mesmo argumento de “consultar” a jovem já tinha sido feita pelo médico durante o curso preparatório, mas a tentativa, naquele momento, foi em vão. Agora, Walter Palenque estava próximo de cometer o seu crime. Mostrou uma revista para ela e disse que poderia morrer caso não fizesse um procedimento cirúrgico.

São os pais da jovem que, com lagrimas nos olhos, contam como aconteceu o estupro. O médico teria sedado a jovem (não ao ponto de ficar inconsciente) para, somente depois, cometer o ato bárbaro. R.C.F.S., durante algum tempo, tentou esconder, por medo e por vergonha, o que tinha acontecido.

Mas a mãe, dona Rosabete Farias, começou a desconfiar do comportamento da filha. Antes dócil e amável, a menina começou a ficar agressiva e ter crises de depressão. Foi então que começou a investigar e chegou a descobriu que a menina tinha sido vítima de Palanque.

Não era caso isolado. Palenque já tinha sido expulso de uma outra Universidade, a Unitepc, também em Cobija, por assediar suas alunas. Além da menor, uma outra estudante brasileira da UAP também está processando o médico pelo mesmo crime e há informações de que outras duas brasileiras, além de uma outra aluna boliviana, também supostamente vítimas de Palanque, não quiseram prestar queixa.

O caso chegou à Corte de Justiça da Bolívia e Walter Palenque chegou a ficar preso alguns dias na prisão de Vila Bush, mas acabou ficando em prisão domiciliar. Por isso, o medico é visto freqüentando as dependências da Universidade, embora a reitoria garanta que como professor ele não voltará a dar aula na instituição.

E exatamente por transitar livremente pelo prédio da UAP é que dona Rosabete tem muito medo. A filha ainda freqüenta a Universidade. “Não vou tirar ela por enquanto”, mas garante que não vai mais sozinha. “Tenho medo de represália, por o que ele pode fazer contra a minha filha”, desabafa.

Chorando pelos cantos

Nem a menor, vítima da violência, e tampouco a família, ainda superaram o drama do estupro, que aconteceu em março e foi denunciado formalmente à Justiça boliviano somente em maio, depois que a mãe descobriu que a menor R.C.F.S. tinha sido violentada pelo médico boliviano.

De acordo com o pai da vítima, João Alves da Silva, é comum ver a filha “chorando pelos cantos”. “Ela era uma moça virgem, ela fica desesperada e chegou a revelar à tia dela que o médico tinha abusado sexualmente dela, por isso resolvemos procurar as autoridades na Bolívia para que se faça Justiça”, disse.

João Alves também clama pelo apoio das autoridades brasileiras para ver o caso resolvido. “Por isso que estamos pedindo também ajuda dos nossos políticos, de nossos representantes para ver tudo isso resolvido”, faz questão de dizer.

Ele revelou também que foi procurado por um amigo do médico, uma semana depois da sua prisão na Vila Bush. “Este amigo do médico me procurou, dizendo que ele estava muito arrependido do que tinha feito e que estava disposto a dar tudo o que eu quisesse para retirar a queixa na Justiça”, revelou.

Mais vítimas

A menor R.C.F.S não é caso isolado. O médico Walter Palenque, que é dermatologista, mas que para as vítimas dizia também ser ginecologista, teria investido contra outras jovens. Uma outra estudante, de 25 anos, Liliane Queiroz Soares, também o está  processando e exigindo um posicionamento oficial da Justiça boliviana.

Além disso, ele também é acusado de tentar violentar uma outra menor de 16 anos e outras duas supostas vítimas não quiseram prestar queixa contra o médico junto ao consulado brasileiro na Bolívia. Uma outra estudante boliviana, de nome Mabel, também teria sido vítima de Walter Palenque.

De acordo com levantamento da própria mãe da menor R.C.F.S., as outras vítimas preferiram não prestar queixa por medo de represálias, já que ele teria muito influência política na cidade de Sucre, onde teria pessoas da promotoria ligada diretamente ao acusado.

Tudo isso sem falar que antes de lecionar a disciplina de Histologia na UAP, Walter Palenque teria sido convidado a deixar a Unitepc, outra universidade localizada em Cobija, também acusado de tentar violentar outras meninas desta instituição de ensino.

Testemunhos esquisitos

No processo que corre contra o médico Walter Palenque junto na Corte de Justiça boliviana, chama a atenção o depoimento de alguns estudantes, colegas da menor R.C.F.S. que em tese deveriam defender a vítima, mas que estranhamente se posicionam exatamente a favor do médico.

Luciano Cabral, que é vice-cônsul do Brasil em Cobija, levantou a suspeita dessas testemunhas terem sido compradas pelo médico Walter Palenque, o que na sua posição coloca o julgamento em suspeição.

“Está havendo falsidade ideológica nesse levantamento de testemunhas e pelo vistocompra de pessoas para conseguir essa defesa. Eu não posso assegurar essa compra, mas eu não vejo outra forma que alguém queira assumir uma defesa e passando dados que são inexatos para a própria justiça”, disse ele.

Há um outro fato que chama a atenção nesse caso. O pai da menor R.C.F.S., João Alves da Silva, afirma que chegou a receber a visita de um amigo do médico Walter Palanque onde este teria oferecido “qualquer coisa” para que ele retirasse a queixa e o processo na Corte de Justiça.

Medo de represálias

A mãe da menor R.C.F.S. não tem dúvidas: se a Justiça boliviana não tomar nenhuma providência, sua filha poderá correr riscos novamente. Por isso, desde que denunciou o medico, em maio deste ano, dona Rosabete Farias acompanha a filha em todas as aulas na UAP.

Por enquanto, diz que a filha vai continuar estudando, até por ser um sonho da menina em ser medica, mas dependendo do resultado do julgamento da Justiça boliviana, não descarta a possibilidade de tirar a filha da Universidade. “Até porque, eu pavor que ele possa voltar a atacar minha filha”.

“E somente estou denunciando formalmente este médico porque não quero que ele faça com outras alunas o mesmo que fez com minha filha e nem destrua outras famílias. Ele destruiu a minha felicidade e a felicidade da minha filha”, fez questão de dizer.

Dona Rosabete reclama de uma decisão sobre o caso ter sido protelada diversas vezes. Até agora, conta já foram marcadas cinco audiências, mas até agora, por um motivo ou outro, seja pela ausência do juiz, seja pela ausência da promotoria, o julgamento do médico Walter Palanque ainda não aconteceu.

Pena de até 15 anos de prisão

Quem presta auxílio à família da vítima é a advogada Jaqueline Ortega, que trabalha mo consulado brasileiro em Cobija. Ela explica que o médico está sendo acusado de violação e, por isso, se condenado pelos juízes, a pena mínima que poderá receber é de cinco anos e a pena máxima é de quinze anos de prisão.

A advogada estranha a forma como a promotoria vem atuando no caso. Ao invés de ajudar na acusação do réu, a promotoria, segundo ela, estaria auxiliando na defesa do  acusado. Quando o médico deixou a prisão de Vila Bush para uma prisão domiciliar apelou da decisão, mas até agora não obteve nenhuma decisão oficial da Justiça.

Jaqueline Ortega também considera estranho o fato das audiências já terem sido adiadas pelo menos cinco vezes. Por um lado, diz ela, há a demora no julgamento, mas por outro a solicitação de prisão domiciliar, solicitado pelos advogados de defesa, que demoraria uns dois para ser julgado, o foi no mesmo dia.

“Estamos vendo muitos vícios nesse processo penal e por isso estamos pedindo providências junto a La Paz para que possamos buscar uma sentença condenatória deste senhor neste caso”, explica a advogada.

Consulado está acompanhado o caso

A boa notícia é que o consulado brasileiro em Cobija está acompanhando o caso. A própria advogada Jaqueline Ortega, boliviana, trabalha no consulado e presta auxílio à família da vítima. O vice-cônsul, o diplomata Luciano Cabral, também não se exime se posicionar em relação ao caso, embora reconheça não se tratar de um assunto diretamente consular, mas é de policia, com extensão de Justiça. “Nesse sentido, o estamos prestando toda a assistência jurídica cabível para que o assunto possa tramitar nas esferas judiciais bolivianas”, explica.

O diplomata comenta que a promotoria do caso está adotando uma posição “heterodoxa”, o que em tese levanta suspeitas em relação ao caso. “Ela tem instrução de se afastar de um caso em que ela não cumpriu em tempo hábil e atuação dela foi como advogada de defesa do réu e não como promotora de Justiça”, diz.

Ele já informou o caso ao Itamaraty e às demais autoridades brasileiras em Brasília sobre o caso para que, se for necessário, a embaixada brasileira em La Paz façagestões, através da chancelaria boliviana, gestões junto a Corte suprema de Justiça em Sucre. “Toda a documentação tem sido matéria de informação à Brasília”, disse.

Luciano Cabral também levanta suspeitas sobre falsidade ideológica nos depoimentos de testemunhas do processo. Segundo ele, uma das testemunhas disse ser professora e foi verificado que ela nunca havia dado aula. “Então, pode estar havendo falsidade ideológica nesse levantamento de testemunhas e pelo visto pode ter também compra de pessoas para conseguir essa defesa”, sugeriu
o diplomata.




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