Mais de R$ 60 mil são destinados para confecções de materiais de proteção para profissionais da Saúde

Decisão atende Resolução do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria 13/2020 da Corregedoria Geral de Justiça

O Poder Judiciário do Acre, por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (Vepma), determinou o encaminhamento de R$ 63.846,20 ao projeto realizado por alunos de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) para a confecção de escudos faciais e aventais descartáveis para serem utilizados no combate a pandemia de coronavírus (Covid-19). A decisão foi proferida na terça-feira, 24.

A decisão atende Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria 13/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça que determinou que “os valores depositados em decorrência de prestações pecuniárias a que trata o art. 953, do Provimento COGER n. 16/2016, provenientes de transação penal e suspensão condicional dos processos nas ações criminais, serão destinados, prioritariamente, à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde”.

Como forma de procedimento, o órgão federal deverá solicitar o saque mediante alvará judicial e será obrigada a prestar contas dos gastos junto à Vepma, apresentando notas fiscais e demais comprovantes que possam demonstrar o correto encaminhamento dos valores e dos materiais confeccionados.

Os aventais e os protetores faciais estão sendo produzidos por alunos da Ufac para suprir à necessidade dos médicos que não possuem equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para atender aos casos suspeitos do novo coronavírus.

 

TJAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.