Audiência pública na Câmara debaterá possíveis mudanças na lei do silêncio

Os eventos culturais em espaços abertos, bares e restaurantes provocam um debate em alto volume em Brasília. O motivo: a lei do silêncio. De um lado, artistas lutam por novas regras que garantem a livre apresentação nas noites do Distrito Federal. De outro, moradores incomodados defendem a moderação do som após as 22h. A discussão tem mobilizado a sociedade civil, entidades de classe, produtores culturais e especialistas. Hoje, o debate ganha um novo capítulo. Uma audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) discutirá a possibilidade de se alterar os níveis sonoros ao ar livre.

A Lei nº 4.092/2008, válida desde 2012, determina que o volume provocado por atividades em área mista com vocação comercial seja de, no máximo, 65 decibéis em ambientes externos durante o dia e de 55 dB durante a noite. O Projeto de Lei nº 445/2015 propõe que os limites sejam de 75dB no período diurno e 70dB no noturno (veja Arte). O autor da proposta, deputado Ricardo Vale (PT), considera que a atual norma tem sido rigorosa. “A lei é muito dura no DF. O índice de 55 dB é o menor do Brasil. Com a restrição, é impossível ter música ao vivo, culto ou missa em qualquer local com acústica ou espaço aberto. Em outras unidades federativas, os limites são de 60dB e até 85 dB, dependendo do horário e da região”, explica.Uma das representantes do movimento “Quem desligou o som?”, Gabriela Tunes defende a ampliação dos limites sonoros, além da mudança do local de aferição e da permissão da música em locais abertos. “O foco da lei atual é no incomodado e não no emissor. Que a legislação proteja o incomodado, mas sem amordaçar o emissor. Do jeito que está, a música é proibida em Brasília”, diz.

O coordenador do Fórum de Cultura do DF, maestro Rênio Quintas, propõe a mudança inclusive no nome. Para ele, a Lei do Silêncio pode ser chamada de Lei da Convivência. “Sem tirar o direito das pessoas de terem o seu repouso garantido, é preciso reestabelecer a convivência harmoniosa entre arte e cultura. Todo músico, hoje, que toque um instrumento pode ser taxado como criminoso ambiental”, denuncia. 

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Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.