Entre o joio e o trigo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer separar o que considera o joio do trigo nas universidades brasileiras. Dois dias depois do anúncio de um novo programa para o ensino superior, Weintraub recebeu o UOL em seu gabinete para explicar pontos do projeto. Em tom menos agressivo do que o adotado no início de seu mandato, há três meses, quando generalizou a "balbúrdia" nas universidades, Weintraub dissemina a ideia de que o novo projeto trará liberdades e autonomia para as instituições e diz estar aberto ao diálogo com a sociedade.

"A gente não está acabando com a universidade pública e muito menos privatizando. Estamos, sim, dando mais liberdade", afirma Weintraub.

Durante a entrevista, o ministro explorou três pontos do novo projeto. Batizado de Future-se, o primeiro programa do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a educação superior prevê estimular a captação de recursos privados pelas instituições de ensino, inserir a figura jurídica das OSs (organizações sociais) para gestão das universidades e formar um fundo soberano para administrar o patrimônio imobiliário ligado às reitorias.

Sobre a função das entidades privadas nas instituições federais, o ministro afirma ao UOL que, se aprovado pelo Congresso Federal, o Future-se vai liberar a contratação de professores universitários sem concurso, via CLT, por meio de OSs.

Hoje, professores substitutos podem ser contratados por um processo de seleção simplificada, que é diferente do concurso. Administrado pela própria universidade, o processo exige qualificação, entrevista e prova de desempenho. A contratação pode ser feita por, no máximo, dois anos

Em relação ao financiamento privado, Weintraub estima que a criação de um fundo soberano deve injetar ao menos R$ 15 bilhões ao ano no orçamento das universidades --o que representaria 30% a mais de recursos nos caixas.

A divisão desse possível rendimento, porém, não seria feita da mesma forma para todas as instituições. Weintraub diz que estabelecerá critérios de desempenho diferentes para que cada uma das 63 universidades federais para acesso ao dinheiro extra. Perguntado, ele citou alguns dos critérios, mas não especificou os pesos que seriam dados a cada um deles e nem como seria feito esse monitoramento.

O ministro recebeu a reportagem na sexta-feira, um dia antes de tirar uma semana de férias, em uma sala de reuniões adjunta ao seu gabinete, na sede do MEC. O cenário é o mesmo utilizado por Weintraub para gravar vídeos postados em seu Twitter, como o do guarda-chuva contra o que chamou de "chuva de fake news".

Na conversa, o ministro não poupou críticas ao modelo das universidades federais, que disse terem uma "taxa de insucesso" grande na formação de alunos. "Os donos das universidades são os brasileiros, que pagam impostos caros para manter as universidades. As universidades têm que atender não ao aluno, ou ao professor, mas à sociedade que está em volta", diz o ministro.

O anúncio do Future-se foi feito em meio a um contingenciamento de 30% no orçamento discricionário (que envolve gastos como luz e água, mas não salários) das universidades. Segundo o MEC, o bloqueio pode ser revertido caso a reforma da Previdência seja aprovada.

 

UOL