Bolsonaro revoga trecho de MP sobre suspensão de contrato de trabalho

Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e revogou um trecho da MP que permitia a suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses. A informação foi divulgada por ele nas redes sociais. Ele retirou o artigo 18 que previa a medida.

“Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente.

Anteriormente, ao comentar a Medida Provisória (MP) editada na noite deste domingo (22/3), Bolsonaro disse por meio do Twitter que o governo poderia prestar auxílio. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, escreveu o presidente.No entanto, o chefe do Executivo não deixou claro como se daria o auxílio para os empregados atingidos pela medida.

Mais cedo, na saída da residência oficial, Bolsonaro disse que a MP ‘flexibiliza a CLT’. Ele apontou ainda uma outra medida, que permitiria colocar funcionários de férias. Segundo ele, a opção é ‘melhor do que ser demitido’.

“Flexibiliza mais ainda a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é por aí essa nossa medida. Outras medidas estão sendo tomadas como fizemos no final de semana vídeo com o presidente do BNDES transferindo recurso do PIS Pasep para o fundo de garantia. O que nós queremos é garantir ao povo parte do que ele tem direito. São R$ 55 bilhões, visa você redirecionar os seus empréstimos, ou melhor dá uma novo prazo que esse empréstimo seja pago. Abre crédito para empresa. A mesma coisa será anunciada pela Caixa durante a semana agora. Novidades que são bem vindas obviamente pela situação em que o Brasil se encontra”, destacou.

Questionado se a suspensão temporária dos contratos poderia piorar a situação de pessoas em vulnerabilidade ou se o governo estuda a liberação do seguro-desemprego para elas, Bolsonaro voltou a criticar medidas de alguns governadores, como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e João Doria, de São Paulo.

“Seguro-desemprego é automático. Ninguém está demitindo ninguém. O que eu reclamo é que algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso que leva ao desemprego”, concluiu.

 

Correiobraziliense


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.