Previdência deve ser votada em plenário do Senado na terça (24); Na Câmara, debutados discutem reforma tributária

A semana promete ser agitada no Congresso Nacional, com a discussão de temas relevantes tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Temas que vão desde reforma da Previdência a Saneamento Básico estarão pautados para análise dos parlamentares.

No Senado, continuam os debates em cima da Proposta de Emenda à Constituição que pretende criar novas regras para aposentadoria no Brasil, a reforma da Previdência (PEC 6-2019).

A presidente da CCJ da Casa, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que a previsão é de que o texto seja entregue para votação em Plenário na tarde desta terça-feira (24).

Os senadores também devem apreciar, ao longo desta semana, o orçamento do Programa Mais Médicos, a ser substituído pelo Programa Médicos pelo Brasil. Em audiência pública marcada para esta terça os senadores querem avaliar também qual a percepção dos usuários, profissionais e gestores sobre os resultados do programa.

Já na Câmara, os deputados voltam a discutir o PL 3261-19, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. Em audiência pública, agendada para começar às 14h30 desta terça, os congressistas também devem contar com a presença de especialistas que vão apresentar seus pontos de vista sobre a temática.

O PL 3261-19 propõe, por exemplo, os chamados contratos de concessão, ou seja, a necessidade de concorrência para a celebração do contrato, facilitando a criação de parcerias público-privadas (PPPs), como forma de atrair investimentos ao setor.

Outro assunto de peso que deverá ser discutido na Câmara é a reforma tributária. A PEC 45/2019 será tema de audiência pública também marcada para às 14h30 desta terça.

A reforma tributária que tramita na Câmara tem a missão de simplificar o modelo de arrecadação do país, sem que o governo federal perca dinheiro com os impostos.

O texto em análise na Casa pretende acabar com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados apenas dois, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

 

 

Agência do Rádio


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.