Por unanimidade, STJ decide pela soltura de Temer e Coronel Lima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por unanimidade, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. Quatro ministros que participaram do julgamento (o quinto membro do colegiado declarou-se impedido).

Com a decisão, Temer e o Coronel João Batista Lima Filho, amigo e apontado como operador do ex-presidente, poderão ser soltos. O voto do relator, ministro Antônio Saldanha determinou restrições a Temer e Coronel Lima: os dois não poderão ter contato com outros investigados nem mudar de endereço, terão bens bloqueados e precisarão entregar passaportes.

O ex-presidente havia sido preso na última quinta pela segunda vez desde que deixou a Presidência ao final do ano passado. Depois de passar quatro dias detido no final de março e ter sido solto por uma decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da TRF-2, Temer teve o habeas corpus derrubado pela Primeira Turma Especializada do tribunal, de segunda instância, por 2 votos a 1.

Os primeiros ministros a votarem, ambos em prol do habeas corpus, foram Antônio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz. O relator do caso, Saldanha Palheiro, entende que não ficou provado no processo a tentativa de ocultar ou destruir provas por parte de Temer. Para o relator, o Ministério Público também não demonstrou tentativas do ex-presidente de prejudicar as investigações.

 

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Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.