Senado aprova dois acreanos como membros no CNMP e CNJ

Por Wanglézio Braga

Em sessão realizada ontem (11), os senadores da república aprovaram a indicação de dois acreanos para cargos na autarquia jurídica. Um para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na seleta lista, aparecem os nomes de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, procurador do Ministério Público do Acre (MPAC) e do advogado, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Os mandatos de ambos terão início ainda neste ano.

Antes de ser aprovado no plenário do Congresso, o procurador adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque passou pelo crivo dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e teve ampla aprovação. A sabatina ocorreu em maio deste ano. Na sessão de ontem, ele recebeu 50 votos a favor e apenas dois contrários.

Lima Neto, que é procurador de Justiça no Acre, vai ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP no biênio 2019-2021. No total, são 14 vagas. O órgão atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.

Já Marcos Vinícius foi indicado para a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça. Durante a votação, ele recebeu 52 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. Em julho, ele foi sabatinado por membros CCJ do Senado. A sua indicação foi relatada pelo Senador, Sérgio Petecão (PSD). O processo de indicação era para apenas duas vagas.  

O advogado da OAB/AC informou que tem quase duas décadas trabalhando na secção do nosso estado e defendeu o contato entre juízes e as partes de processo, dentro das situações previstas, porém, essa interação não pode configurar orquestração do juiz com qualquer das partes.