Senado aprova dois acreanos como membros no CNMP e CNJ

Por Wanglézio Braga

Em sessão realizada ontem (11), os senadores da república aprovaram a indicação de dois acreanos para cargos na autarquia jurídica. Um para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na seleta lista, aparecem os nomes de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, procurador do Ministério Público do Acre (MPAC) e do advogado, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Os mandatos de ambos terão início ainda neste ano.

Antes de ser aprovado no plenário do Congresso, o procurador adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque passou pelo crivo dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e teve ampla aprovação. A sabatina ocorreu em maio deste ano. Na sessão de ontem, ele recebeu 50 votos a favor e apenas dois contrários.

Lima Neto, que é procurador de Justiça no Acre, vai ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP no biênio 2019-2021. No total, são 14 vagas. O órgão atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.

Já Marcos Vinícius foi indicado para a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça. Durante a votação, ele recebeu 52 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. Em julho, ele foi sabatinado por membros CCJ do Senado. A sua indicação foi relatada pelo Senador, Sérgio Petecão (PSD). O processo de indicação era para apenas duas vagas.  

O advogado da OAB/AC informou que tem quase duas décadas trabalhando na secção do nosso estado e defendeu o contato entre juízes e as partes de processo, dentro das situações previstas, porém, essa interação não pode configurar orquestração do juiz com qualquer das partes.

 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.