Defensoria não terá aumento pela LDO mais governo garante suplementação no orçamento

Por Wanglézio Braga 

Com as galerias lotadas da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), defensores públicos viram o sonho de expandir os trabalhos da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) dizimar em questões de minutos com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocorrida na tarde dessa quinta-feira (11). Uma legião foi mobilizada para acompanhar a sessão legislativa como forma de pressionar os deputados para aumentar a verba destinada a entidade.  

Os deputados analisaram o projeto da LDO no valor de R$ 5,9 bilhões de reais sendo que 0,9% desse repasse vai para a Defensoria Pública e acharam inviável aumentar esse valor neste ano. No entanto, durante as últimas semanas, os defensores pediram apoio para aumentar os repasses com a justificativa de proporcionar melhor atendimento assim como expandir suas atuações nos municípios do interior. 

De acordo com a Defensora Pública Geral da DPE-AC, Roberta Caminha, o não aumento dos repasses ao órgão impossibilita assistência aos moradores do interior bem como de projetos que deveriam ser executados pela autarquia em conjunto com as entidades sociais. Ela disse à imprensa que os deputados acordaram que o aumento da fatia por meio da LDO vai ocorrer em outro momento tendo em vista a situação econômica do Estado. Com isso, eles deram a garantia de uma suplementação no orçamento da DPE. Sem uma garantia concreta, os defensores ficaram felizes com a decisão. 

"Esse dinheiro ajudaria na descentralização da DPE e ampliaria a interiorização dos nossos atendimentos. Trabalhamos diariamente para fortalecer a instituição. Nós sofremos um deficit orçamentário muito grande, temos um menor orçamento e ainda sim somos recorde em atendimentos. Após exaustivas reuniões, com a equipe do governo, secretaria de planejamento, Sefaz, foi mostradas as diversas situações deficitárias do Acre, empréstimos, situação da Previdência, foi verificado que ficou inviável esse aumento por meio da LDO, mais ficou compromissado com o governador, um acordo que foi avalizado por esta casa, que haveria suplementação no orçamento. A gente sabe quando se trata de negociação, devemos verificar a situação do Estado dentro das nossas exigências e nós resolvemos acatar essa proposta tendo em vista a garantia de haver aumento na próxima LDO'', comentou Roberta. 

Antes mesmo da sessão extraordinária começar no parlamento, as galerias ficaram vazias.