Acre é o 14º Estado em violência doméstica

 

Na última quinta-feira (7), a Lei 11.340, denominada Lei Maria da Penha, completou oito anos no Brasil. A lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência.

Desde a criação da Lei Maria da Penha houve avanços no combate à violência contra as mulheres e mudanças na mentalidade dos brasileiros no que se refere ao assunto, fortalece a autonomia das mulheres, educa a sociedade e o atendimento humanizado.

Durante todo esse tempo, vários avanços foram registrados, mas as denúncias não param de crescer – embora essas denúncias sejam também um ponto significativo onde mostra maior encorajamento da mulher para formalizar a queixa.

A promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Dulce Helena de Freitas Franco, comenta ser positivo o fato de ser elevado o número de pessoas que dizem conhecer a lei e saber para que ela serve.

“Hoje, com a lei mudou o perfil das mulheres, agora a vítima não aceita mais aquele sentimento de culpa, ela vai à luta e muda a situação”, disse.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2013, a cada hora e meia uma mulher morre vítima de violência doméstica. O Brasil é o sétimo país do mundo em registros de assassinatos de mulheres. O Acre é 14º colocado no ranking nacional de violência doméstica.

“Ter uma lei específica para enfrentar a violência contra as mulheres, especialmente, no âmbito doméstico representa um saldo civilizado para o nosso país, até porque este é um grande problema que continuamos enfrentando, mesmo a lei completando 08 anos agora, nós continuamos com problemas, continuamos com muitos casos de mulheres agredidas no contexto de violência doméstica e familiar. A aplicabilidade da lei continua sendo um desafio”, ressaltou a promotora de Justiça.

Na Delegacia Especializada de Violência Doméstica tem hoje, aproximadamente, 7 mil inquéritos policiais a serem investigados. Ano passado, foram instaurados 3.176 inquéritos policiais.

Encontro é realizado na Casa Abrigo Mãe da Mata

Em comemoração a Lei Maria da Penha, um encontro foi realizado com as abrigadas da Casa Abrigo Mãe da Mata para mulheres em situação de violência e risco de morte. O encontro teve por objetivo destacar a história de luta e conquistas de Maria da Penha, valorizando o desfecho de sua história como um exemplo de protagonismo e superação.

Foram usados vídeos e reflexões para as abrigadas discutirem sobre a função da lei. Muitas nunca tinham ouvido falar que a lei é em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado após tentar matá-la por duas vezes.

Algumas mulheres falaram não saber que a lei era homenagem a alguém e outras acharam que Maria da Penha estava morta. Ao final da atividade as abrigadas cantaram parabéns para a Maria da Penha Maia Fernandes indicando o reconhecimento e valorização.

Agencia-MPE/AC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.