Mulher é condenada por traficar drogas no bairro Belo Jardim II

Decisão considerou que provas são suficientes para condenar a ré a uma pena de três anos e quatro meses de reclusão pela prática criminosa.

O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher pela prática do crime de tráfico de drogas, na sede do município, a uma pena de três anos e quatro meses de reclusão.

A decisão, da juíza de Direito Maria Rosinete, publicada na edição nº 6.479 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fl. 89), considerou que foram reunidas durante o processo provas materiais e testemunhais suficientes para embasar a condenação da acusada.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a ré foi presa em flagrante no dia 3 de dezembro de 2018, nas imediações do Ramal do Zezé, no bairro Belo Jardim II, com expressiva quantidade de entorpecentes – mais de 130 gramas de cocaína, inclusive na forma de crack (derivado mais danoso e de maior poder viciante).

Na sentença condenatória, a magistrada destacou que não há duvidas quanto à autoria do crime de tráfico, conforme “a própria confissão da acusada, afirmando que as drogas eram de sua propriedade e que estava vendendo para o seu sustento”.

A juíza de Direito reconheceu, no entanto, que a ré faz jus ao benefício do tráfico privilegiado, por se tratar de agente primária, sem maus antecedentes e que não integra organização criminosa.

Dessa forma, a pena privativa de liberdade foi convertida em duas penas restritivas de direito, por igual período – prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana – em atenção ao que prevê a legislação penal em vigor.

 

 

TJAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.