Acusados de tortura e cárcere privado no Conjunto Esperança são condenados

Réus também foram responsabilizados penalmente pelos delitos de corrupção de menores e integrar organização criminosa

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou dois homens pela prática dos crimes de tortura, cárcere privado, corrupção de menores e integrar organização criminosa.

A sentença, da juíza de Direito Louise Santana, respondendo pela unidade judiciária, considerou que as práticas criminosas foram devidamente comprovadas durante a instrução processual, impondo-se as condenações dos acusados.

Segundo o Ministério Público do Acre (MPAC), os crimes teriam ocorrido em agosto de 2018, no Conj. Esperança, em Rio Branco, com auxílio de violência e grave ameaça, causando sofrimento físico e mental à vítima, mediante sequestro, com o fim de obter informação, declaração ou confissão.

De acordo com os autos, os acusados teriam desconfiado que a vítima fosse integrante de uma organização criminosa rival, passando, assim, a torturá-la, durante dias, com o objetivo de obter uma “confissão”.

A magistrada sentenciante observou que, embora os réus tenham negado a autoria dos crimes, o conjunto de provas reunido aos autos permite localizá-los no cenário da ação delitiva, como participantes, “pouco importando qual tenha sido a função de cada um”.

“A verdade é que ambos, na companhia do menor, estavam ou estiveram na residência que estava sendo usada como cativeiro pra torturar a vítima de diversas formas e aderiram com atos positivos na consumação do delito”, assinalou.

As penas privativas de liberdade foram fixadas em 11 anos e 4 meses e em 11 anos e 3 meses de prisão, ambas em regime inicial fechado.

Os acusados também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, para garantia da ordem pública, em razão da gravidade em concreto dos delitos praticados.

 

TJAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.