Marido que agrediu mulher é condenado a sete meses de detenção

Lesão corporal, ameaças e vias de fato foram os crimes cometidos pelo homem que o levaram a ser condenado pela Justiça

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou homem a sete meses, dois dias de detenção, em regime inicial aberto, assim como a 15 dias de prisão simples, por ele ter cometido crimes de violência doméstica contra mulher com quem tem relacionamento amoroso.

A sentença está publicada na edição n°6.542 do Diário da Justiça Eletrônico,  e foi assinada pela juíza de Direito Joelma Ribeiro, titular da unidade judiciária. A magistrada explicou não ser possível substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direito, devido ao crime ter sido cometido com violência e grave ameaça, e pelo impedimento estabelecido no artigo 17 da Lei Maria da Penha.

De acordo com o processo, no final de 2018, ele espreitou a vítima quando ela retornava para casa e a agrediu com joelhadas, e ainda a arrastou pelo asfalto. Em outra ocasião o homem cometeu vias de fato contra a vítima, ao bater no rosto dela com tapas, pois ficou com ciúmes da mulher. Após ambas as situações é relatado que o acusado ameaçou a mulher por ela ter denunciado a violência.

Por isso, ele foi condenado por: lesão corporal, ameaça e vias de fato, respectivamente: art. 147, do Código Penal, nas formas do art. 71, do mesmo diploma; ao delito do artigo 129, § 9°, do Código Penal, bem como em relação à imputação da contravenção penal do art. 21 do Decreto-Lei 3.688/1941.

TJAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.