Homem é condenado a 45 anos de reclusão por estupro

Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou homem a 45 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 10 dias multa. O acusado cometeu os crimes de estupro de vulnerável, contra duas filhas, e também foi sentenciado por porte ilegal de arma de fogo.

Além dessas condenações, a juíza de Direito Ana Paula Saboya, responsável por julgar o caso, também determinou que o homem pague R$ 10 mil como reparação mínima, em favor das vítimas.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o crime foi cometido entre os anos de 2016 e 2018, em um seringal, na zona rural município e as duas vítimas são filhas do denunciado.

Dosimetria da pena

Ao realizar a dosimetria da pena, a juíza de Direito reconheceu a causa de aumento pelo acusado ser genitor das vítimas (artigo 226, II, do Código Penal). Segundo escreveu a magistrada “(…) trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza, que já são graves por si sós, possam ainda ser piores, ou seja, praticados por quem justamente teria a obrigação de dar amor, carinho, educar, vigiar, ensinar, servir de exemplo”.

As circunstâncias e consequências dos crimes foram consideradas graves, e discorreu que houve continuidade delitiva dos crimes. “Circunstâncias do crime são graves, pois o crime foi realizado em lugar ermo, na zona rural, lugar de difícil acesso, onde a vítima sofreu cárcere privado e impossibilitou sua defesa”, registrou.

Já sobre as consequências, a juíza ressaltou “as consequências são reprováveis, com o objetivo de ocultar a conduta criminosa, o réu não permitiu que a vítima frequentasse a escolar, assim prejudicou o desenvolvimento intelectual e escolar. Ação que facilitou a continuidade delitiva”.

 

Tjac


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.