Membros do Sistema de Justiça garantem esforços concentrados no Mutirão Carcerário

Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.

A supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargadora Denise Bonfim, realizou reunião com representantes do Sistema de Justiça para tratarem sobre o Mutirão Carcerário, que iniciou na segunda-feira, 14, nas comarcas de Rio Branco e do interior.

O encontro, que ocorreu na unidade prisional Complexo Francisco Oliveira Conde, reuniu o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, a decana da Corte Acreana, desembargadora Eva Evangelista, a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito; juízes da área criminal, representante da Segurança Pública, coronel Ricardo Brandão, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Lucas Gomes, defensor público, Cássio Tavares entre outros.

“Esse mutirão é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça e o TJ no Acre não poderia deixar de participar. Todas as unidades carcerárias estão verificando a situação do preso, pois em muitas situações ele pode está com prazo irregular”, disse a supervisora do GMF, desembargadora Denise Bonfim.

E seu pronunciamento, o presidente do TJAC, Francisco Djalma, enfatizou sobre a necessidade do empenho de todos do Sistema de Justiça e disse que, após o mutirão, haverá o verdadeiro diagnóstico do sistema prisional no Acre. “Encerrando esse trabalho, poderemos mostrar à sociedade o cenário atual”, disse.

Estão envolvidas na atividade as Varas Criminais, Vara de Execução Penal, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude. Essas unidades estão organizando revisão de todos os processos com réus presos provisórios e preventivos, verificando a legalidade da manutenção das prisões.

A desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Acre, teve sua fala voltada à mulher presidiária e a realização de trabalho social no local destinado às detentas.

Os representantes das outras instituições expuseram suas opiniões e serviços que promovem para a ressocialização, se colocaram à disposição do Mutirão Carcerário e, ao final, visitaram o pavilhão masculino comunicando sobre a atividade que teve início com a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional.

Para a revisão dos processos, serão reavaliadas todas as prisões decretadas, verificando-se a duração e requisitos que ensejaram a custódia do preso e a real necessidade de manutenção da prisão. O esforço concentrado corrobora com o bom andamento dos processos de execução penal, evitando que detentos venham a ter benefícios vencidos e não apreciados.

Calendário do mutirão carcerário e socioeducativo 2019

Rio Branco – 14 a 25 de outubro

Rio Branco (Socioeducativo) – 14 a 25 de outubro

Demais Comarcas (não tem presídio) – 28 a 31 de outubro

Cruzeiro do Sul – 4 a 8 de novembro

Cruzeiro do Sul (Socioeducativo) – 4 a 8 de novembro

Senador Guiomard – 18 a 22 de novembro

Sena Madureira – 25 a 29 de novembro

Sena Madureira (Socioeducativo) – 25 a 29 de novembro

Tarauacá – 2 a 6 de dezembro

Feijó – 2 a 6 de dezembro

Brasileia – 9 e 10 de dezembro

 

TJAC