Membros do Sistema de Justiça garantem esforços concentrados no Mutirão Carcerário

Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.

A supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargadora Denise Bonfim, realizou reunião com representantes do Sistema de Justiça para tratarem sobre o Mutirão Carcerário, que iniciou na segunda-feira, 14, nas comarcas de Rio Branco e do interior.

O encontro, que ocorreu na unidade prisional Complexo Francisco Oliveira Conde, reuniu o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, a decana da Corte Acreana, desembargadora Eva Evangelista, a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito; juízes da área criminal, representante da Segurança Pública, coronel Ricardo Brandão, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Lucas Gomes, defensor público, Cássio Tavares entre outros.

“Esse mutirão é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça e o TJ no Acre não poderia deixar de participar. Todas as unidades carcerárias estão verificando a situação do preso, pois em muitas situações ele pode está com prazo irregular”, disse a supervisora do GMF, desembargadora Denise Bonfim.

E seu pronunciamento, o presidente do TJAC, Francisco Djalma, enfatizou sobre a necessidade do empenho de todos do Sistema de Justiça e disse que, após o mutirão, haverá o verdadeiro diagnóstico do sistema prisional no Acre. “Encerrando esse trabalho, poderemos mostrar à sociedade o cenário atual”, disse.

Estão envolvidas na atividade as Varas Criminais, Vara de Execução Penal, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude. Essas unidades estão organizando revisão de todos os processos com réus presos provisórios e preventivos, verificando a legalidade da manutenção das prisões.

A desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Acre, teve sua fala voltada à mulher presidiária e a realização de trabalho social no local destinado às detentas.

Os representantes das outras instituições expuseram suas opiniões e serviços que promovem para a ressocialização, se colocaram à disposição do Mutirão Carcerário e, ao final, visitaram o pavilhão masculino comunicando sobre a atividade que teve início com a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional.

Para a revisão dos processos, serão reavaliadas todas as prisões decretadas, verificando-se a duração e requisitos que ensejaram a custódia do preso e a real necessidade de manutenção da prisão. O esforço concentrado corrobora com o bom andamento dos processos de execução penal, evitando que detentos venham a ter benefícios vencidos e não apreciados.

Calendário do mutirão carcerário e socioeducativo 2019

Rio Branco – 14 a 25 de outubro

Rio Branco (Socioeducativo) – 14 a 25 de outubro

Demais Comarcas (não tem presídio) – 28 a 31 de outubro

Cruzeiro do Sul – 4 a 8 de novembro

Cruzeiro do Sul (Socioeducativo) – 4 a 8 de novembro

Senador Guiomard – 18 a 22 de novembro

Sena Madureira – 25 a 29 de novembro

Sena Madureira (Socioeducativo) – 25 a 29 de novembro

Tarauacá – 2 a 6 de dezembro

Feijó – 2 a 6 de dezembro

Brasileia – 9 e 10 de dezembro

 

TJAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.