Ministério Público está na mira de loteamentos que promoveram crimes contra o Meio Ambiente

Por Wanglézio Braga

O promotor substituto da promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Fernando Terra, publicou hoje (24) no Diário Eletrônico do MP, quatro portarias informando que vai investigar diversas denúncias de supostos crimes contra o meio ambiente. Entre as denúncias oferecidas ao MP, a maioria diz respeito a desmatamento de áreas para a construção de loteamentos.  

A primeira portaria informa que vai investigar notícia de possíveis impactos ambientais causados pela implantação de loteamento rural, por parte de um cidadão que vem descumprindo o Termo de Embargo lavrado pelo IMAC e realizando a venda de lotes na Estrada AC 92, Km 36, ramal Goiabal e História Encantada.

A segunda denuncia diz respeito à derrubada ilegal de árvores de grande porte, na Rua Edelbrando Caetano, antigo ramal do SINTEAC. Sobre essa demanda, Fernando Terra considerou o art. 54, da Lei nº 9.605/98 e também o art. 42, do Decreto-Lei n.º 3.688/1941, Lei das Contravenções Penais, sobre perturbação do sossego alheio.

O terceiro objeto de investigação ocorreu no município do Bujari. “Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, informações sobre a possível derrubada de uma mata urbana localizada no centro do Bujari, para construção de um eventual loteamento urbano no local”.

Fernando Terra também vai investigar os possíveis problemas de poluição e obstrução de rios e igarapés localizados nos Bairros Vitória, Chico Mendes, Altamira, Guanabara, Ouricuri e Residencial Mutambo, e ainda possível ocupação desordenada do leito de igarapé que corta o Bairro Chico Mendes na capital acreana. 


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.