MPAC instaura procedimento para investigar paralisação do transporte coletivo em Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento para averiguar a paralisação parcial do serviço de transporte coletivo de Rio Branco, ocorrida no dia 19 de março, no período da pandemia do coronavírus.

O Município de Rio Branco, RBTrans e empresas que paralisaram suas atividades serão notificados para explicar os motivos da paralisação, bem como as medidas tomadas para restabelecer o serviço.

A promotora Alessandra Garcia Marques lembra que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, órgãos públicos, concessionárias e permissionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos, de modo que, nos casos de descumprimento, total ou parcial, dessas obrigações, serão responsabilizados e obrigados a reparar os danos causados.

 

MPAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.