Acre adota medidas administrativas durante pandemia da Covid-19 para equilibrar gastos públicos

O governador Gladson Cameli, por meio do Decreto nº 5.945, determinou na última sexta-feira, 20, uma série de medidas administrativas de caráter emergencial que serão adotadas por todo o Executivo estadual para ajudar a manter o equilíbrio dos gastos públicos durante a pandemia da Covid-19.

Entre as medidas de controle das despesas correntes dos órgãos públicos estaduais estão a redução do consumo de 30% de energia elétrica, telefonia fixa e aluguéis, redução de 50% de viagens e diárias para servidores públicos que não sejam para atividades essenciais, redução de 30% no consumo de combustíveis que não sejam de veículos da segurança pública e sistema de saúde, e redução de 30% dos contratos de prestação de serviços.

Durante todo o período de combate ao surto da doença, todos os órgãos públicos do Estado ficam proibidos de alugar e comprar veículos, firmar novos contratos que impliquem em qualquer despesa a mais, adquirir qualquer material de móveis, escritórios e equipamentos que não sejam para os serviços essenciais de saúde e segurança, além de locar imóveis.

As medidas vêm após a Assembleia Legislativa reconhecer o estado de calamidade pública do Acre devido à pandemia da Covid-19. Atualmente, as receitas arrecadadas são insuficientes para arcar com as despesas públicas, inclusive as decorrentes das gestões anteriores, o que tem gerado déficits financeiros significativos para o Estado.

O decreto entra em vigor sem uma definição fixa de quando será revogado.

 

Agência


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.