Servidores da Saúde exonerados em 2017 pedem apoio a deputados para voltar a trabalhar

Membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) receberam na manhã desta quinta-feira (21), profissionais da Saúde que foram exonerados no final de 2017, no governo de Tião Viana (PT). Os profissionais buscaram apoio junto aos deputados para que sejam reintegrados ao quadro de servidores do Estado.

Durval Brito, enfermeiro que trabalhou por 24 anos na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), explicou que mais de 500 servidores foram pegos de surpresa no final de 2017 ao serem exonerados. Disse ainda que nenhuma dessas pessoas recebeu o salário do mês trabalhado, nem os extras ou seus respectivos direitos, e que as demissões foram fruto de uma perseguição política.

“O governo anterior passou a entender que esse grupo de servidores estava tendencioso a votar no atual governo, então durante algumas reuniões secretas eles decidiram nos demitir para contratar outras pessoas. De lá para cá, ninguém recebeu nada, nem nossos direitos, sequer o salário do mês”, disse.

O enfermeiro seguiu relatando que muitos dos profissionais exonerados ficaram depressivos, inclusive, um deles cometeu suicídio. Disse ainda que também houve casos de infartos devido ao stress causado pela circunstância das demissões.

“Temos vários casos de pessoas depressivas, pessoas que enfartaram, e outras que ficaram doentes por conta do baque que sofreram. Não estamos aqui para falar mal de governo, mas para pedir que se houver a mínima chance de retornarmos aos nossos trabalhos, que nos deixem trabalhar, pois retirar esses profissionais causou grande parte do caos que hoje a Saúde enfrenta”, pontuou.

O grupo solicitou aos parlamentares que estes conversem com o governador Gladson Cameli (PP) para que ele verifique a possibilidade de reintegrar os profissionais ao quadro da Saúde do Estado. Representando os membros da Comissão, o deputado Roberto Duarte, que também é advogado, disse que como os trabalhadores possuíam contratos temporários e foram admitidos após a Constituição Federal de 1988, juridicamente fica inviável para justiça conceder o retorno, sendo, portanto, a decisão, um entendimento político. 

“Sendo muito honesto com todos, o contrato de vocês é nulo em pleno direito. De acordo com a CF de 88, o único direito trabalhista de vocês hoje é o FGTS. O que eu quero dizer com tudo isso é que a solução do caso passa por uma questão política de convencimento do governador, pois no aspecto jurídico não temos o que fazer”, explicou.

Ao final da reunião o deputado Jenilson Leite (PCdoB) sugeriu que todos os parlamentares montem uma comissão e elaborem um documento com dados referentes aos servidores que foram exonerados, em seguida todos irão assinar e entregar ao governador. Também será solicitada uma reunião com o chefe do Executivo para tratar sobre o assunto.

Participaram da reunião os deputados Jenilson Leite (PCdoB), Roberto Duarte (MDB), Chico Viga (PHS) e Edvaldo Magalhães (PCdoB).

 


Agência Aleac