Falta de medicamentos na farmácia da Prefeitura de Assis Brasil vira investigação do MP

Por Wanglézio Braga

O promotor do Ministério Público Estadual do Acre (MPAC), Rafael Silva, abriu procedimento para investigar a falta de medicamentos na farmácia municipal gerenciada pela Prefeitura de Assis Brasil. O procedimento foi publicado na edição de hoje (16) do Diário Eletrônico do MP.

No documento, o promotor considerou que recebeu a informação de que estaria havendo desabastecimento da farmácia municipal e que através de uma vistoria foi detectado tal situação. Segundo o Relatório de Vistoria 90/2019, medicamentos como metildopa e enalopril, maleato de enalapril, além de baixo estoque de insulina NPH e regular estariam em falta, mas segundo o farmacêutico responsável “o tamanho do almoxarifado não permitiria a manutenção de um estoque maior desses últimos medicamentos”.

Por conta disso, o promotor pediu maiores informações da Prefeitura bem como da Secretaria de Saúde de Assis Brasil, mas não houve respostas para os questionamentos. O promotor considerou que “fato este relacionado à possível existência de violação de direitos e passível de apuração, havendo a necessidade de colher outros elementos para melhor identificação do objeto”.

O promotor, por fim, pediu que no prazo de dez dias o farmacêutico produzisse um relatório do sistema de dispensação de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de todas as receitas médicas apresentadas pelos usuários neste ano, nos quais tenha havido a solicitação ou dispensação dos medicamentos/ substâncias metildopa, enalapril/maleato de enalapril, insulina NPH e regular.