Motoristas por aplicativos protestam na Prefeitura e BPTRAN ameaça multá-los

Por Wanglézio Braga  

A segunda-feira (15) iniciou com um protesto provocado por motoristas de aplicativos que atuam na capital, Rio Branco. Aproximadamente 100 pessoas participaram de um manifesto na frente da prefeitura pedindo ampliação de um prazo para iniciar as fiscalizações com amparo numa lei aprovada na Câmara de Rio Branco.

Segundo o coordenador do movimento, Rodrigo Vale, a categoria pede que a Prefeitura seja sensível tendo em vista que a única instituição autorizada a realizar o curso de formação, o SEST SENAT, não dispõe de turmas no Acre.

Na semana passada, a RBTRANS informou que iniciaria as fiscalizações junto aos motoristas. Segundo uma lei municipal, eles precisam passar por reciclagem que envolve desde o atendimento ao passageiro até noções de vestimenta. No entanto, os trabalhadores reclamam que a prefeitura não enviou a programação dos conteúdos para o SEST SENAT que por sua vez não abriu nenhuma turma. Os motoristas alegam que foram prejudicados e não tiveram tempo suficiente para cumprir com os requisitos do dispositivo.  

Neste final de semana, 50 motoristas entraram com um pedido na justiça onde pedem ampliação. Uma liminar deu parecer favorável e ampliou a regularização para 60 dias. Porém, segundo Rodrigo Vale, a medida judicial só atende ao número solicitado. Na prefeitura, eles pedem que a prefeita Socorro Neri (PSB) intervenha e prorrogue o prazo para o início das fiscalizações até que a categoria tenha tempo suficiente para regularizar.

AMEAÇA DE MULTA

Ao ter conhecimento da manifestação na frente da prefeitura, o Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPTRAN), soltou uma nota deixando claro aos motoristas do risco de serem multados caso façam bloqueio de vias públicas. Eles justificam o Art. 253 e 253 A, parágrafos 1° e 2°, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  As normativas asseguraram o livre trânsito de veículos e pessoas, em especial as mais vulneráveis (idosos, crianças, gestantes, enfermas).

“Informa a população e aos condutores que, eventualmente façam manifestação com bloqueio de vias públicas, mesmo que parcial e temporário, utilizando veículos, que o BPTRAN fará a autuação de tantos quantos forem flagrados. Trata-se de infração gravíssima, com multa no valor de R$ 17.608,20 para as lideranças (veículos a frente do movimento) e de R$ 5.869,40 (para os demais). Este tipo de manifestação causa gravíssimos transtornos a mobilidade urbana e afeta significativamente a vida social.  Sugerimos o diálogo com os canais competentes”, disse a nota.