MPAC reúne instituições para traçar estratégias sobre investigação de possíveis aumentos abusivos dos serviços de energia elétrica

A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, recebeu nesta quinta-feira (10), na sede das Promotorias Especializadas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Defensor Público Celso Araújo Rodrigues e a vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, para tratar de assuntos relacionados ao procedimento preparatório instaurado pelo MPAC, que investiga possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica.

Durante a reunião a promotora Alessandra Marques explicou os procedimentos adotados por este órgão ministerial após ouvir os esclarecimentos preliminares da diretoria da Energisa no Acre, em reunião convocada no último dia 1 de outubro.

O procedimento de investigação prevê que a empresa Energisa realize aferição de medidores escolhidos dentre os que fazem parte de reclamações em andamento no Procon/Acre, aqueles com maior incidência de aumento no consumo nos meses de agosto e setembro de 2019. Além da análise dos medidores, deverá ser feito também, estudo sobre o consumo de cada unidade escolhida nos últimos três anos.

O MPAC encaminhou cópia do documento que instaurou a investigação e pede providências à Energisa para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando informações que possam contribuir com a averiguação dos fatos em analise.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Acre, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, firmaram parceria com o MPAC através da promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, com o objetivo de reunir esforços acerca desta questão. Será expedido um documento conjunto convidando a diretoria da ANEEL a vir ao Acre, assim como ficou acertado que será realizada uma reunião com a diretoria da Energisa na próxima semana, com a presença de todas essas instituições.

 

 

 

Andréia Oliveira – Agência de Notícias do MPAC


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.