Promotor vai investigar a Secretaria de Educação por usar escola para atividades não relacionadas ao ensino

Por Wanglézio Braga

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Acre vai ser investigada pelo Ministério Público do Estado (MPAC) por utiliza parte das dependências da Escola Estadual Heloísa Mourão Marques para atividades não relacionadas ao ensino, com potencial prejuízo à oferta do serviço de educação de qualidade.

Uma portaria assinada pelo promotor de justiça, Ricardo Coelho, publicada nessa quarta-feira (09), anunciou abertura do Inquérito Civil. Em suas considerações, o promotor citou várias resoluções dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação e até artigos da Constituição federal.

No dispositivo, Coelho requisitou ao Secretário informações o fato e as providências que serão adotadas. Ele pediu ainda que a Vigilância Sanitária Municipal e o Corpo de Bombeiros façam vistorias na unidade.

Ricardo Coelho não parou por aí. Ele pediu ao Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre (NAT) a elaboração de relatório de vistoria da sede da unidade de educação por profissional da área de engenharia civil.

Nossa equipe tentou, no início da tarde, contato com a Secretaria de Educação por meio de sua assessoria de comunicação, mas a responsável não foi localizada.