MP arquiva denúncia de "imperícia" contra médicos da Maternidade Bárbara Heliodora

Por Wanglézio Braga

O Ministério Público do Acre (MPAC) arquivou uma denúncia de possível imperícia médica promovida supostamente por quatro médicos da Maternidade Bárbara Heliodora em Rio Branco no ano de 2009. No despacho de arquivamento publicado hoje (09), no Diário Eletrônico do MP, o promotor de justiça, Glaucio Ney Oshiro, considerou um relatório técnico afirmando que o bebê que faleceu na unidade possuía particularidades vulneráveis.

O inquérito diz que a criança nasceu prematura, de 34 semanas, em Cruzeiro do Sul e que em seguida foi transferida para Rio Branco, para a Maternidade, apresentando “encefalocele ocipital” e “ânus imperfurado”. Na maternidade, o bebê, como parte do primeiro atendimento, recebeu um procedimento de dissecação de veia para realizar posteriormente uma cirurgia de colostomia. Uma nova solicitação de dissecação foi realizada no Pronto Socorro, porém, o recém-nascido apresentou piora no quadro clinico.

“No dia 01.08.2009, foi realizado um raio-x do tórax que constatou a perfuração do cateter central no ventrículo direito da criança. O cirurgião geral realizou uma cirurgia de tração do cateter, mas o recém nascido não resistiu e veio a óbito. A médica pediatra, em seu Termo de Declaração, relata ter certeza que a causa mortis do recém nascido foi infecção”, diz trecho da peça.

Glaucio Ney considerou para arquivar a denúncia um relatório técnico onde aponta que o bebê possuía vulnerabilidade e enxergou a necessidade de não continuar com as investigações.

“O relatório elaborado pela biomédica (fls. 175/189) afirma que o recém-nascido era particularmente vulnerável, por sua imaturidade imunológica e pela presença de fatores de risco, bem como prematuridade, múltiplas má-formações congênitas, tendo ele também adquirido sepse neonatal, que é uma das principais complicações em decorrência da sua condição clínica, descartando desta forma negligência ou imperícia por parte dos médicos”, diz trecho e conclui “Compulsando detidamente os autos, não vislumbro indícios ou outros elementos a se perscrutar para se chegar a uma conclusão diferente da exposta no Relatório Técnico, qual seja, pela inexistência de negligência no tratamento”.