?5 mil condenados estão em festa?, diz vice-governador do Acre sobre decisão do STF

Por Wanglézio Braga

O vice-governador do Acre, Wherles Rocha (PSDB) foi um dos políticos que manifestaram indignação pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância. A medida do STF pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná.

A votação final ocorreu na noite de ontem (07). Por 6 votos a 5, o supremo decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em  julgado que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. O trânsito em julgado é fase em que não cabe mais recurso.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. “Depois da decisão do STF sobre a prisão após o julgamento em 2° grau mais de 5 mil condenados estão em festa. Quem não tem o que comemorar são as pessoas de bem, que pagam seus impostos e que apostaram no fim da impunidade. Esses amargaram mais essa frustração. Não podemos nos abater com esse retrocesso, temos que continuar lutando para acabar com a impunidade”, escreveu Rocha hoje (08) em sua Rede Social.

Segundo o STF, a aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.