Francisco Djalma é empossado novo presidente do Tribunal de Justiça do Acre

Wanglézio Braga

Foi realizada no final da tarde de ontem (04), a cerimônia de posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A partir de agora, a corte ficará sob a administração dos desembargadores Francisco Djalma, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto o que corresponde ao biênio 2019-2021. Na sessão de posse, realizada no Plenário do TJAC, autoridades dos poderes executivos e legislativos estiveram presentes no evento da corte maior do judiciário acreano.  

Á imprensa, o Governador, Gladson Cameli (PP), comentou sobre a harmonia entre os poderes. “Espero que essa harmonia não acabe nunca, e se depender do Governador Gladson Cameli e de sua equipe, não teremos desarmonia. O poder judiciário cumpre um papel fundamental de estar presente no dia-a-dia das pessoas, dos lugares mais difíceis, das pessoas que estão em acessos mais distantes, do maior ao menor município do estado. O poder judiciário fortalece a nossa democracia, assim como o poder legislativo. É com esse espírito de harmonia e dialogo que queremos parar fortalecer a democracia”, disse o executivo.

A desembargadora Denise Bonfim, que deixa o cargo de presidente, comentou que deixa o cargo com o sentimento de “contentamento que a administração vai fluir, que os trabalhos que já viemos fazendo darão continuidade. É uma felicidade para nós tê-lo como presidente (...) O TJAC, nos últimos dois anos, conseguiu julgar mais processos do que foi distribuído, tivemos um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o selo de ouro e se Deus quiser, através do desembargador Francisco Djalma, o Tribunal do Acre conseguirá o selo diamante”.

Já o novo desembargador presidente, Djalma Batista, falou do fortalecimento do Tribunal através da contração de novos servidores. Segundo ele, o edital do concurso público para o cargo de juiz está aberto e até o final dos anos todos os que passarão serão chamados para tomar posse. “Isso vai dá celeridade aos processos e procedimentos do judiciário”, comentou.

Sobre o novo desafio de presidir a corte acreana, Batista diz que trabalhará bastante em prol do desenvolvimento. Um dos desafios é deixar o TJ mais próximo dos cidadãos. Sobre medidas de austeridade, o desembargador enfatizou que “medidas de contenção de despesas serão realizadas”.

Vale salientar que o desembargador Laudivon Nogueira ficará na vice-presidência do TJAC e no cargo de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Júnior Alberto. Os desembargadores foram escolhidos para os respectivos cargos, por unanimidade, durante sessão do Pleno Administrativo, em 31 de outubro/2018.

Filho de Geraldo Lourenço da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva, Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria (RN). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Pernambuco e tem 66 anos.Parte de sua vida se consolidou no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que no município de Mossoró permaneceu a maior parte desses anos, tendo estudado no Ginásio Estadual local.

Ingressou na Magistratura e foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasiléia e empossado no cargo em março de 1991.

Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó. Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira, até que em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco), com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das comarcas e varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.

Ao longo de sua trajetória na Magistratura, Francisco Djalma também integrou como suplente a Turma Recursal única entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. Em 1999, entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção por merecimento ao cargo de desembargador, época em que escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.

Já em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco.

Dois anos depois, ocupou o cargo de diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP). Posteriormente, respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e pela 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.

No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções.

Foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre em sessão solene realizada no dia 05 de outubro de 2012, tornando-se membro da Câmara Criminal. Ocupou o cargo de Diretor da Escola do Poder Judiciário (Biênio 2013-2015). Foi presidente da Câmara Criminal no Biênio de 2015-2017. Atualmente é o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Biênio 2017-2019).