Alunos do Colégio Acreano repudiam a retirada do ensino médio e protestam na frente do Palácio

Por Wanglézio Braga

Estudantes do Colégio Acreano fizeram um protesto na frente do Palácio Rio Branco na manhã de hoje (02). O objetivo era pressionar o governo do estado a não retirar o Ensino Médio da escola que é tradicional no Acre. Munidos de cartazes nas mãos e disparando críticas a atual gestão da Secretaria de Educação, os estudantes pediam audiência com o governador Gladson Cameli, do PP, que despachava no prédio.

Horas depois, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Cultura (SEE) confirmou a manifestação de descontinuar a oferta do Ensino Médio na escola. Informaram via nota, assinada pelo Secretário Mauro Sérgio que “a organização da rede pública estadual de ensino é um processo que a Secretaria de Educação está realizando com o conhecimento e acompanhamento das equipes gestoras de todas as escolas envolvidas, por meio de reuniões que vem sendo realizadas e devidamente registradas em Ata. Portanto, não se trata de decisão arbitrária, sem diálogo ou justificativa plausível”.

A Secretaria informou ainda que “O Ensino Médio não será retirado de uma só vez da unidade de ensino, como está sendo propagado. O que não haverá é a abertura de novas vagas apenas para o 1º ano do Ensino Médio. Os estudantes que no ano letivo de 2020 estarão cursando o 2º e o 3º ano permanecerão na escola”.

No caso dos “os alunos que estão concluindo o último ano do Ensino Fundamental na Escola (9º ano) em nada serão prejudicados em relação à qualidade do ensino e tampouco quanto à localização geográfica que já estão habituados a estudar, considerando que a Escola Estadual José Rodrigues Leite está situada a pouco mais de 100 metros do Colégio Acreano, além do Colégio Estadual Barão do Rio Branco (CEBRB) também localizado na região”.

“A SEE precisa também dar a devida atenção a este público, identificando e disponibilizando aos pais as unidades de ensino situadas no mesmo zoneamento. Nesse contexto, o Colégio Acreano, que somente em 2018 por decisão do governo anterior, voltou a matricular alunos no Ensino Médio, após mais de dez anos ofertando exclusivamente os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) é a única opção para absorver essa demanda na região do centro da cidade”, concluiu a nota.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

A organização da rede pública estadual de ensino é um processo que a Secretaria de Educação está realizando com o conhecimento e acompanhamento das equipes gestoras de todas as escolas envolvidas, por meio de reuniões que vem sendo realizadas e devidamente registradas em Ata. Portanto, não se trata de decisão arbitrária, sem diálogo ou justificativa plausível.

 

2 – O Ensino Médio não será retirado de uma só vez da unidade de ensino, como está sendo propagado. O que não haverá é a abertura de novas vagas apenas para o 1º ano do Ensino Médio. Os estudantes que no ano letivo de 2020 estarão cursando o 2º e o 3º ano permanecerão na escola.

3 – Os alunos que estão concluindo o último ano do Ensino Fundamental na Escola (9º ano) em nada serão prejudicados em relação à qualidade do ensino e tampouco quanto à localização geográfica que já estão habituados a estudar, considerando que a Escola Estadual José Rodrigues Leite está situada a pouco mais de 100 metros do Colégio Acreano, além do Colégio Estadual Barão do Rio Branco (CEBRB) também localizado na região.

4 – Considerando que tanto a Escola José Rodrigues Leite quanto o CEBRB, atendem, exclusivamente, o Ensino Médio e o quantitativo de estudantes do Colégio Acreano que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental - em torno de 180 estudantes -, a opção mais adequada é o remanejamento para uma das escolas acima citadas, conforme opção dos pais ou responsáveis.

5 – Por fim, existe ainda aproximadamente 300 alunos que concluirão o 5º ano do Ensino Fundamental em escolas que estão na mesma região e proximidade, tais como Escola Maria Angélica, Jorge Eluan Kalume, dentre outras, e que precisarão dar continuidade aos estudos a partir da segunda etapa do Ensino Fundamental (6º ano).

6 – A SEE precisa também dar a devida atenção a este público, identificando e disponibilizando aos pais as unidades de ensino situadas no mesmo zoneamento. Nesse contexto, o Colégio Acreano, que somente em 2018 por decisão do governo anterior, voltou a matricular alunos no Ensino Médio, após mais de dez anos ofertando exclusivamente os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) é a única opção para absorver essa demanda na região do centro da cidade.

Justificativa para a Organização da Rede

1 – A Lei 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece mudanças no currículo do Ensino Médio, tais como o aumento da carga horária mínima diária e anual e itinerários formativos que aprofundam conhecimentos em áreas específicas, conforme escolha dos próprios alunos.

2 – Com as mudanças que deverão acontecer no Ensino Médio, não será possível manter escolas mistas (com ensino fundamental e médio juntos). Assim, para que a implementação desse novo currículo aconteça, atendendo as determinações das legislações aprovadas, a SEE vem desenvolvendo uma série de ações que estão sendo adotadas gradualmente até 2022, ano em que o Novo Ensino Médio será obrigatório em todo o país. A organização da rede é uma dessas ações e desde o início do ano a equipe da secretaria tem estabelecido diálogo com as equipes gestoras.

Mauro Sérgio Ferreira da Cruz

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes