O Rio Branco

Hoje é 23 de Fevereiro de 2016

Juízes eleitorais proíbem a venda de bebidas alcoólicas a partir de sábado

30 de Setembro de 2016 às 08:17:08

A venda e consumo de bebida alcoólica estará proibida, durante as eleições que vão eleger os candidatos a prefeito e vereadores em todo o estado do Acre. A portaria Nº002/2016 foi decidida pelos juízes eleitoras das zonas 1ª à 10ª e visa garantir a tranqüilidade, e manter a ordem durante todo o processo eleitoral.

No pleito, realizado no estado acreano, a portaria vai vigorar das 12h de sábado (01) até as 20h do domingo (02). O descumprimento da determinação consistirá em crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro, sujeito a penalidades de detenção e multa.




Compartilhar