STJ derruba liminar e divulgação do Sisu é liberada

O desembargador João Otávio Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou nesta terça-feira (28) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou uma decisão que impedia a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

A liberação da lista de aprovados foi parar na Justiça após o MEC (Ministério da Educação) admitir ter divulgado parte das notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 com erros.

Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo acatou um pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o MEC e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) comprovassem “documentalmente” que o erro na correção das provas do Enem foi completamente resolvido.

A AGU já havia recorrido da decisão ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), mas esse pedido foi negado.

O ministério diz que menos de 6.000 candidatos foram afetados e que o problema já foi corrigido. Mesmo assim, uma série de ações judiciais foi protocolada pelo país por estudantes que continuaram contestando suas notas. Cerca de 4 milhões de candidatos fizeram as provas no ano passado.

 

Fonte: Folhapress