Promotor investiga por que a Prefeitura de Plácido de Castro comprou combustível sem necessidade

Por Wanglézio Braga

O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu mais um procedimento preparatório para investigar a Prefeitura de Plácido de Castro. Desta vez, o Promotor de Justiça, Rodrigo Fontoura, quer saber por que a prefeitura comprou combustível sem que houvesse comprovação de finalidade.

A portaria n° 18/2019 publicada hoje (30) no Diário Eletrônico do MP, considerou que “a conduta em apreço pode configurar ato de improbidade administrativa, previsto na Lei Federal 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)” e que “que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”.

Nesta semana, a promotoria informou que abriu ao menos que quatro processos em desfavor do executivo municipal. Entre esses, por suposta contratações irregulares no quadro de servidores. Sobre isso, o promotor considerou que pode ter ocorrido “descompasso com a Constituição da República, fatos estes noticiado nos autos de reclamações trabalhistas”.

Ainda segundo o MPE, “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.