Governo inicia regularização fundiária de Santa Rosa do Purus

Cidadania é a palavra que define a política de regularização fundiária do governo do Acre. Até o momento, mais de 37 mil títulos definitivos já foram entregues aos cidadãos acreanos, de forma gratuita.

Com pouco mais de 5 mil habitantes, Santa Rosa do Purus está localizada ao sul do Estado. Por 15 dias, uma equipe do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou o trabalho inicial de regularização do município.

Para que o governo titule as propriedades urbanas, é necessário que União doe as terras à prefeitura de Santa Rosa.

Por isso, neste primeiro momento, o Iteracre construiu o mapa de georreferenciamento referente ao perímetro urbano da cidade, que mede cerca de 160 mil hectares.

A comerciante Lucineide comemorou a parceria (Foto: Alexandre Noronha/Secom)

Comerciante Lucineide comemorou a parceria (Foto: Alexandre Noronha/Secom)

Além de garantir a posse da propriedade aos beneficiários, uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel, o título definitivo é o passaporte para o acesso a outras políticas públicas como, por exemplo, os financiamentos bancários.

A proprietária do primeiro comércio de Santa Rosa, Lucineide Moura, pretende fazer novos investimentos após a titulação. “Acredito que, depois que receber meu título, as coisas vão melhorar. Vou poder realizar financiamento para ampliar a loja, algo que hoje não consigo, pois o banco exige uma garantia”, afirmou.

O comércio é herança de família. Com a ampliação, novos postos de trabalho devem ser gerados no município, que tem como principal órgão empregador a prefeitura.

Já a costureira Nice Rodrigues saiu de Rio Branco para reconstruir a vida em Santa Rosa. Na pacata e pequena cidade, ela conheceu o marido e montou o próprio negócio: um ateliê que garante a renda da família.

“Trabalhei com um grupo de costureiras beneficiadas com máquinas da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios. Recentemente, abri minha empresa e construí meu ateliê. Ter o meu título definitivo em mãos vai proporcionar a realização de mais sonhos. Quero construir uma lojinha aqui na frente, expandir meus negócios”, contou Nice.

O trabalho foi realizado em parceria com a Prefeitura (Foto: Alexandre Noronha/Secom)

Trabalho foi realizado em parceria com a prefeitura (Foto: Alexandre Noronha/Secom)

Para a costureira, a regulação das propriedades urbanas de Santa Rosa vai influenciar diretamente na melhora da economia local.

“Essa política pública vai desenvolver o município. Com o título, muitas pessoas vão ter a iniciativa de montar seu negócio, reconstruindo uma nova história. Um novo município com um novo capital de giro”, disse.

Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário fazer a regularização. Com a política de governo, o documento sai a custo zero para os cidadãos acreanos.

“Esse programa estadual vem ganhando uma envergadura muito grande em todos os municípios do Acre. É um investimento que visa fortalecer a questão urbanista e econômica das nossas cidades”, explicou Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.


Lavar as mãos
A lavagem deve ser feita frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.


Não tocar o rosto
Evite encostar as mãos não lavadas na boca, nos olhos e nariz. Essas são as principais portas de entradas do coronavírus no organismo.


Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar
O ideal é usar cotovelo ou lenço. Se utilizar papel, jogue fora imediatamente.


Usar álcool em gel
Se não houver água e sabonete para lavar a mão, use o álcool gel 70%, que é eficiente para matar o vírus e outras possíves bactérias.


Evitar contato se estiver doente
Quem está com sintomas de doença respiratória deve evitar apertar as mãos, abraçar, beijar ou compartilhar objeto. Se puder, fique em casa.

Usar máscara se apresentar sintomas
Quem está com sintomas como tosse e espirro deve usar máscara mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19.