O Rio Branco

O Rio Acre já ultrapassou sua cota de tranbordamento

Cleilson Mesquita Costa tem 31 anos, é autônomo e pai de família. Na noite da última sexta feita, (6), ele viu seu pesadelo se tornar realidade. Era por volta das 4h da madrugada quando sua casa começou a ruir, e sua família além de moradores adjacentes, correram para fora dos imóveis na tentativa de salvarem suas vidas.  Várias casas desabaram e por pouco a tragédia não foi maior.

Um depósito de mercadorias utilizado por vários camelôs da região do calçadão da Benjamin Constant, também veio abaixo. Centenas de produtos foram perdidos e o prejuízo, segundo os comerciantes, é quase incalculável. Poucos foram os produtos que conseguiram salvar, mas nenhum número que se compare ao que foi perdido.

O medo de que o pior acontecesse é recorrente há muitos anos, segundo os moradores do local. A cada cheia do Rio Acre, eles tinham a incerteza se continuariam ou não morando no lugar. “Para onde iremos” e “o que faremos?” eram os questionamentos mais frequentes entre os moradores.

Eles afirmam que conversas, reuniões e tentativas de negociações foram tentadas junto à prefeitura de Rio Branco. “Mas querem que a gente pegue nossas coisas, nossas famílias, ponha em cima da cabeça e vá pra debaixo da ponte" indagou desapontado o autônomo Cleilson Costa, morador de uma casa improvisada às margens do rio, próximo ao calçadão do centro, e que desabou na madrugada de sexta, em decorrência da cheia do Rio Acre.

Segundo Cleilson, ele e a família se inscreveram nos programas habitacionais do Governo do Estado, mas não foram contemplados, por isso, são obrigados a viverem em tais condições incertas. De acordo com o autônomo José Augusto Gomes, de 25 anos, a prefeitura não autoriza a reforma dos imóveis naquela região, nem tampouco oferta casas populares para que os mesmos desocupem o local.

“A prefeitura coloca fiscais de guarda aqui e não deixam a gente reformar, nem dá lugar pra gente ir morar. A minha casa não desabou, mas a minha família ficou ilhada aqui e agora vamos fazer um novo trapiche pra podermos sair, querendo a prefeitura ou não”, disse José.

Na manhã de ontem (7), alguns moradores se uniram em prol das famílias ilhadas, e iniciaram uma pequena obra de reconstrução do trapiche que dá acesso às casas. Uma loja de confecções que também fica à margem do rio, está prestes a desabar. No local, as vigas que sustentam o imóvel já dão sinais de seu péssimo estado de conservação.  

Um restaurante que também funcionava naquele local desabou junto com as casas. Na noite do incidente, o Corpo de Bombeiros e a Defesa civil, estiveram no local e encaminharam algumas pessoas ao Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, onde permanecerão abrigadas até que as águas do Rio Acre, deem sinal de vazante. A área foi interditada, contudo, a também moradora de área de risco Maria de Lourdes Feitosa, 34 anos, questiona que “a preocupação dos moradores não é só com o agora, é com o depois. Depois que o inverno passar e a gente tiver que ir embora daqui (Parque de Exposições) pra onde a gente vai?”, disse ela.

Por meio de sua assessoria, a prefeitura informou que há meses havia notificado os moradores para uma imediata remoção do local, a decisão deveria ser acatada pelos moradores que teriam que desmanchar suas casas improvisadas e se retirarem, pois estas não garantiam a segurança dos mesmos.

Ainda de acordo com a assessoria, mesmo após serem notificados, os moradores insistiram em permanecer alocados nos respectivos locais e recorreram ao Ministério Público Estadual, conseguindo autorização para continuarem no local.

Já os moradores rebateram as afirmações, informando que o MPE apenas teria dado um prazo para que a própria prefeitura providenciasse a realocação das famílias.

Determinação da justiça

Em Setembro de 2011 o Ministério Público Federal, havia determinado de imediato a retirada e realocamento de famílias que viviam em áreas de desbarrancamento às margens do Rio Acre, nos bairros Cidade Nova e Aeroporto Velho.

A sentença determinava que a Prefeitura de Rio Branco, a União Federal e o Estado do Acre removessem, em conjunto, as famílias atingidas pela erosão em áreas do cruzamento da Rua Beira Rio com a Rua Palmeiral, no Bairro Cidade Nova, e em áreas de desbarrancamento próximas ao Terminal do Aeroporto Velho e vizinhas ao Centro Cultural Lídia Hammes, no bairro Aeroporto Velho. O prazo para remoção seria de 90 dias e após esse prazo, as famílias teriam 15 dias para retirar quaisquer materiais que precisassem como madeira, telhas, entre outros, devendo os imóveis serem demolidos após essa retirada.

A sentença sugeria ainda que imóveis de programas de habitação popular como o “Minha Casa Minha Vida” e “Minha Morada” fossem destinadas às famílias removidas por força da sentença. O Juiz que protocolou a ação destacou à época que, se tal projeto visa pessoas necessitadas, entre estas devem destacar-se aquelas que estão em situação de risco.

Contudo, apesar da força da sentença, a prefeitura recorreu à instâncias superiores, conseguindo suspender os efeitos da decisão. Meses depois, as casas desabaram e diversas famílias ficaram desabrigadas, sendo forçadas a permanecerem em casas de amigos ou parentes.

O processo ainda está em tramitação no Tribunal Regional da primeira Região na capital Federal, Brasília, e não tem prazo de término.

Limite da cota de transbordamento

Em sua última medição, o Rio Acre já ultrapassou sua cota de transbordamento, 14 metros e 50 centimetros, já atingindo algumas residências às margens do Rio Acre.

Hoje, a previsão é que a mínima seja de 23ºC e a máxima de 30ºC, com pancadas de chuvas à tarde e à noite. Em Cruzeiro do Sul a situação se repete.