O Rio Branco

A comitiva de deputados da Aleac que foi a Brasília

Temos os casos dos nossos estudantes que enfrentam dificuldades e também daqueles que estão nos presídios, por exemplo, que precisamos resolver

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Elson Santiago (PEN,) confirmou na tarde desta quarta-feira, 20, a realização de uma audiência pública em Rio Branco com a participação do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e representantes do Ministério da Educação e outros órgãos do Governo Federal para discutir a situação dos brasileiros que estão na Bolívia.

"Vamos reunir representantes de vários ministérios e órgãos do Governo Federal para discutir a situação dos brasileiros que estão na Bolívia. Temos os casos dos nossos estudantes que enfrentam dificuldades e também daqueles que estão nos presídios, por exemplo, que precisamos resolver. Essa audiência será importante para que possamos buscar soluções para esses problemas", afirmou.

A comitiva de deputados da Aleac que foi a Brasília nesta quarta-feira, 20, em busca de solução contra os maus-tratos de bolivianos aos presos e estudantes brasileiros na Bolívia, volta ao Acre nesta quinta-feira, 21, já preparando a audiência pública, que será realizada possivelmente na segunda quinzena de março.

A atividade é uma das principais ações agendadas pela comitiva depois de reuniões realizadas nas comissões de Direitos Humanos e Relações Exteriores da Câmara Federal e no Ministério de Relações Exteriores.

O secretário-geral do Itamaraty, embaixador Ruy Nogueira, recebeu a comitiva no fim da tarde. Liderada pelo presidente da Aleac, deputado Elson Santiago (PEN), a comitiva era composta pelos deputados Walter Prado (PEN), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleac; Moisés Diniz (PCdoB), 1º vice-presidente, e Major Rocha (PSDB), além do presidente da OAB-AC, Marcos Vinícius.

O senador Aníbal Diniz (PT) e as deputadas federais Perpétua Almeida (PCdoB) e Antonia Lúcia (PSC) também participaram da comitiva que foi ao Itamaraty, assim como da visita realizada pela manhã às Comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores da Câmara Federal que contou com a participação, também, dos deputados federais Flaviano Melo (PMDB), Taumaturgo Lima (PT) e Gladson Cameli (PP) e do senador Aníbal Diniz (PT).

Em ambas as reuniões os deputados detalharam a situação vivida não só pelos presos, mas também pelos milhares de estudantes brasileiros que estudam em universidades bolivianas, especialmente em Cobija, na fronteira com o Acre. De acordo com o presidente Elson Santiago, os embaixadores que ouviram atentamente os deputados ficaram surpresos com os relatos, pois este problema não afeta os povos de Rondônia e de Mato Grosso, que também têm fronteira com a Bolívia. “Eles acham que os bolivianos ainda nutrem uma certa rixa por conta da Revolução Acreana”, contou Elson.

Elson informou que a comitiva foi muito bem recebida em ambas as reuniões e ao final do encontro no Itamaraty entregaram um documento que foi redigido momentos antes pelo deputado Moisés Diniz com a anuência de todos os parlamentares.

As recomendações da Aleac para o Itamaraty:

- O Brasil deve garantir, por parte da Bolivia, o cumprimento da legislação internacional no que diz respeito à prisão de estrangeiros;
- O Brasil deve pedir um relatório da situação processual de todos os presos brasileiros existentes na Bolívia;
- Pedir uma Inspeção Internacional à prisão de Vila Bush;
- Pedir uma auditoria em todos os empréstimos e termos de cooperação realizados com a Bolívia;
- Montar uma base da Polícia Federal na Fronteira do Acre com a Bolívia;
- Triplicar o contingente da Polícia Federal no Alto Acre;
- Dotar a PF de um helicóptero;
- Garantir um VANT para a fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru;
- Dotar a Defensoria Pública da União, no Acre, de profissionais para fazer a defesa dos presos brasileiros no departamento Pando, Bolívia;
- Criar um Consulado Itinerante para acompanhar os 16.000 estudantes brasileiros na Bolívia;
- Implantar mais 10 turmas do curso de Medicina na UFAC, cobrindo 10% da demanda do Acre, representada pelos 6.000 estudantes acreanos na Bolivia;
- Realizar audiência pública, no Acre, da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal (com a presença do Itamaraty, Ministério da Educação, INCRA e Polícia Federal); e
- Criar um Grupo de Trabalho, vinculado à Presidência da República, com o objetivo de elaborar e implantar políticas públicas de inclusão de jovens pobres dos dois países, dominados pelo tráfico de drogas.