sncAcre2-22-07-2011
 
 
 
 
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Número de pretendentes à adoção é superior ao de crianças disponíveis, segundo CNA

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Cadastro Nacional de Adoção diz que o Brasil dispõe de 27.298 pessoas dispostas a adotar

Dados divulgados pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2008, revelam que o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, mantém-se menor que o de interessados no país.

O CNA foi implantado para facilitar o cruzamento de informações em acordo com as preferências, dos pretendentes e o perfil da criança. Segundo a pesquisa, a maioria dos interessados são casais: 21.747 do total de inscritos no CNA; pessoas em união estável somam 2.286; divorciados 502; viúvos 209 e separados judicialmente 197.

Quanto à renda, é maior o número de pretendentes que ganham de três a cinco salários mínimos – somam 6.525 do total de inscritos. Aqueles com renda de cinco a 10 salários chegam 5.929. De dois a três salários, somam 4.236; de um a dois salários, 3.525 e de 10 a 15 salários, 2.269.

O ranking dos cinco estados com mais pretendentes, são respectivamente, São Paulo com 7.330 do total de inscritos no CNA, Rio Grande do Sul (4.278), Paraná (3.859), Minas Gerais (3.581) e Santa Catarina (2.076).

“Adoção é Legal” - No Acre, uma parceria do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco e da Coordenadoria Estadual da Defesa da Infância e Juventude, deu vida à campanha “Adoção é legal”, que visa proporcionar à todas as crianças e adolescentes o direito de viver em família.

Segundo o TJ/AC, a campanha busca incentivar a adoção tardia, inter-racial, soropositiva etc., ao mesmo tempo em que impulsionar a utilização do CNA. Os juízes, promotores e especialistas envolvidos na ação explicam que é necessário desestimular as chamadas “adoção à brasileira" e “adoção direta”, para incentivar que os casais interessados em adotar busquem seguir os procedimentos legais.

Essas formas tradicionais de adoção acontecem quando a criança é entregue à família substituta de forma direta pelos pais biológicos ou pelas instituições de abrigo, sem qualquer intervenção da Justiça na avaliação das condições destas famílias. Assim, a campanha busca mostrar que a via legal, com o uso do CNA, é a mais segura para crianças e famílias.

Quando a criança está com seu nome disponível no sistema, ela não possui mais nenhum vínculo com a família genética, tornando dessa forma a ação segura e tranquila. O sigilo sobre o destino do adotado é assegurado.

A equipe técnica da 1ª Vara da Infância de Rio Branco informa que desde a criação do CNA, foram efetivadas 32 adoções em Rio Branco por meio do sistema.

Como adotar - Para iniciar um processo de adoção, os interessados devem se dirigir à 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco e efetuar sua inscrição no CNA.

Feito isso, devem participar de palestras de conscientização por no mínimo três meses. As palestras são ministradas por psicólogas e assistentes sociais da equipe técnica da vara, para assegurar a certeza da adoção.

 

 




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