O Rio Branco

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Otimismo

Por Redação ORB

17 de Julho de 2017 às 08:35:16

Por Márcio Nunes

Enxugamento

Governador Tião Viana encaminhou Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Assembléia Legislativa do Acre (Aleac)  com previsão de redução no orçamento 2018 em relação ao ano passado.

Redução de 2,08%

A LDO-2018 foi aprovado na última sessão ordinária antes do recesso. Segundo as planilhas apresentadas pelos deputados, a LDO- 2017 previa um orçamento de R$ 5.680.820. O projeto encaminhado prevê redução de 2,08%.

Otimismo

Mas o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), deputado Genilson Leite (PCdoB) acredita que, mesmo em plena crise, poderá haver mudanças dependendo da melhoria na arrecadação do Estado.

Prudência

Genilson afirma que o governo age com prudência diante do cenário de crise enfrentando por todos os estados. Ele lembra que o orçamento poderá sofrer uma pequena redução, mas nada que comprometa o funcionamento da máquina administrativa.

Sem emendas

Deputado Gerlen Diniz (PP) destaca que alguns representantes de poderes procuraram o Poder Legislativo para tentar aumentar seus percentuais no orçamento, mas não foi possível fazer nenhum tipo de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Apelo do MP

A matéria foi aprovada da forma original. Não foi possível apresentar nenhuma emenda, apesar de pedidos de instituições como o Ministério Público. O governo tem maioria absoluta e, por isso aprova o eu quer. O apelo do MP foi em vão.

Gavetas limpas

Deputados aprovaram 40 projetos no chamado “esforço concentrado” para limpar as gavetas antes do recesso. O governo estadual encaminhou 10 projetos para aprovação e os parlamentares apresentaram 30.

Apreciação

O líder do governo, Daniel Zen (PT) afirma que todas as matérias foram apresentadas com tempo para apreciação e que nenhum projeto foi encaminhado de “afogadilho” para votação na Aleac.

Ele voltou

Deputado federal Wherles Rocha (PSDB) reassumiu a presidência regional do PSDB. Quem apostou que a paz voltaria a reinar se enganou. Rocha afirmou que vai acionar o tesoureiro do partido, Edson Bittar no Conselho de Ética.

Reação

O grupo do ex-deputado federal Marcio Bittar promete continuar a lutar para voltar a comandar o PSDB acreano. Briga no PSDB não é novidade. O partido sempre viveu em clima de guerra, desde a sua fundação ainda nos anos 80.

Sustentabilidade

Assembleia Legislativa do Acre aprovou projeto de lei que autoriza o governo estadual a participar de um consórcio com mais oito estados, que cria uma autarquia denominada Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Mais cargos e gastos

A referida lei cria nova estrutura e cargos com salários que vão de R$ 3,5 a R$ 18 mil mensais.Segundo informações dos deputados da base de governo, o Estado investirá de forma imediata R$ 500 mil para participar do consórcio.

Estrutura

A estrutura contará com 21 cargos. Um secretário executivo que receberá R$ 18 mil, dois diretores executivos que receberão R$ 15 mil, quatro coordenadores com salários de R$ 12 mil.

Tem mais

O consórcio conta ainda com quatro cargos de assessores com salários de R$ 8 mil, cinco cargos de auxiliar técnico I que receberão R$ 5,5 mil e cinco cargos de auxiliar técnico II com salários de R$ 3,5 mil.

Promulgação

A Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, foi publicada sexta-feira, no Diário Oficial da União.

Sancionada

Sancionada quinta-feira, pelo Presidente Michel Temer. Em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

Direitos preservados

“Este projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”.

Divisão

Tida pelo governo como uma de suas prioridades, a reforma divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

 

 

 



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