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Travou

Por Opinião OFF

28 de Junho de 2018 às 10:56:16

EM CZS # A câmara de vereadores de Cruzeiro do Sul mudou novamente o horário das sessões, dessa vez, ao que parece por definitivo. A vereadora Mariazinha Soriano disse que a mudança aconteceu para que a população possa acompanhar as sessões.

O vereador Leandro Cândido disse que a mudança foi aprovada pela câmara e que agora segue o padrão nacional. As sessões aconteciam a noite. Com isso, vão acontecer normalmente durante o dia como ocorre nos quatro cantos do país.

EM BSB # Pouco após as 15h desta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados encerrou o expediente de deliberações desta semana. Os deputados apenas aprovaram, na noite de segunda-feira (25), a reinclusão de empresas no programa Supersimples. Com a Copa do Mundo e as festas juninas, a Câmara teve o ritmo de votações lento durante a segunda quinzena deste mês.

Graças ao jogo da seleção brasileira na quarta-feira (27), uma sessão extraordinária foi convocada para segunda-feira, dia em que os deputados não costumam se reunir. Com o  plenário esvaziado após a sessão do Congresso, a Casa cancelou a reunião prevista para esta terça.

TRAVOU # Na pauta do plenário da Câmara estão os destaques restantes do projeto que permite que a Petrobras revise o contrato de cessão onerosa com a União e possa negociar a exploração de áreas do pré-sal. Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base do projeto, um substitutivo do deputado Fernando Bezerra Coelho (DEM-PE). Foram apresentados oito destaques ao texto, dos quais cinco já foram rejeitados.

Os deputados também ainda não conseguiram concluir a votação do projeto que cria o Cadastro Positivo. Há quase dois meses a análise dos destaques que podem modificar drasticamente o projeto está travada na pauta, sem consenso para votação.

AGORA É LEI # Serviços de saúde públicos e privados terão que notificar as autoridades de dois tipos de agravos à saúde: câncer e malformações congênitas. É o que estabelece a Lei 13.685/18, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

A nova lei tem origem no Projeto de Lei 8470/17. As novas regras entram em vigor daqui a 180 dias. O texto original do projeto tratava da notificação obrigatória de doenças, agravos e eventos de saúde relacionados ao câncer, mas o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que incorporou também a comunicação compulsória de malformações congênitas.

AGORA VAI ! # A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou opcional o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria.

O parecer foi motivado pelo julgamento da validade de parte das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto para ocorrer na quinta-feira (28). A volta da obrigatoriedade da contribuição foi pedida ao STF por dezenas de confederações e federações sindicais, que alegam que o fim do tributo viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas.

 

 

 

 

 



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