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NO PLENÁRIO

Por Opinião OFF

10 de Outubro de 2017 às 09:14:57

AUDIÊNCIA # A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (10) sobre o aumento dos casos de suicídio e a necessidade de adoção de políticas preventivas. De acordo com o Mapa da Violência, entre os anos 2000 e 2012, o número de casos de suicídio aumentou mais de 30% no Brasil, enquanto o de homicídio cresceu menos de 9%.

O aumento se deu principalmente entre os jovens. Em 2012, na população entre 15 e 29 anos, os suicídios corresponderam a quase 4% das mortes violentas. O percentual é cinco vezes maior que o da população fora dessa faixa etária. Na Câmara, vários projetos em tramitação procuram facilitar a retirada de conteúdos considerados perigosos da Internet ou responsabilizar criminalmente quem induzir jovens ao suicídio ou à automutilação.

LAMENTAÇÃO # O senador Jorge Viana (PT-AC) lamentou, em discurso nesta segunda-feira (9), que o Brasil veja a Amazônia como um problema. Para ele, a retomada da economia do país passa também pela região, ao lembrar que lá estão 20% da biodiversidade do planeta, com matérias-primas necessárias para uso em duas das três indústrias que mais crescem no planeta: cosméticos e fármacos.

Ao comentar o prêmio Nobel de Economia de 2017, conferido ao norte-americano Richard Thaler por seu estudo sobre economia comportamental, Viana destacou que as relações econômicas vão além das trocas e devem levar em conta as pessoas. E lamentou que, em tempos de crise, os bancos, por exemplo, lucram muito mais por causa da ganância.

RECURSOS # Projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS) restringe a concessão de incentivos fiscais a projetos culturais por meio da Lei Rouanet. O objetivo do PLS 367/2017 é proibir a concessão de recursos públicos a projetos que tenham viabilidade comercial ou que incitem a prática de crimes ou atentem contra a moral pública.

O senador acredita que a mudança vai democratizar a distribuição dos recursos, priorizando aqueles que necessitem de maior apoio governamental, além de reduzir prejuízos aos cofres públicos.  

DENÚNCIA # Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa.

A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça.

NO PLENÁRIO # Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (10), a partir das 10h, quando está prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Após a apresentação do parecer, ainda na terça-feira, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos de defesa contra a denúncia. Os membros da comissão poderão pedir o prazo de duas sessões para analisar o parecer e a manifestação dos acusados.

 

 

 



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