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FESTA

Por Opinião OFF

06 de Outubro de 2017 às 08:50:16

CAMPANHA # O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) iniciou nesta semana, a execução do cronograma de atendimentos itinerantes em escolas de Rio Branco para a troca dos títulos dos eleitores inscritos na extinta 10ª Zona Eleitoral.

A Escola Maria Lúcia Marin, no bairro Morada do Sol, foi a primeira a receber o atendimento itinerante. A entrega de títulos no local ocorrerá até sexta-feira, 6, para eleitores que votam nessa escola e também nas escolas Jorge Lavocat e Lato Sensu, no horário de 8 às 13 horas.

CRONOGRAMA # A equipe do TRE deverá visitar 11 locais de votação até 2018, com o objetivo de atender aproximadamente 76 mil eleitores da 10ª Zona que foram transferidos para as 1ª e 9ª Zonas, em razão do rezoneamento eleitoral das capitais, determinado pelo TSE.

Para ser atendido, basta o eleitor comparecer a um dos pontos divulgados pela Justiça Eleitoral portando a identidade ou qualquer outro documento oficial com foto para receber o novo título na mesma hora.

JULGAMENTO # O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições.

Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre o assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos avulsos, sem partido, tentem conseguir o registro eleitoral no futuro.

IMPEDIMENTO # Antes de deliberar sobre a possibilidade ou não de candidaturas avulsas, os ministros resolveram decidir primeiro sobre a repercussão geral, pois, a princípio, o processo levado a plenário, um agravo em recurso extraordinário, valeria somente para o caso específico, no qual um advogado busca garantir seu direito de disputar as eleições do Rio de Janeiro.

Quatro ministros – Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – tentaram impedir o julgamento do próprio recurso, pois entenderam que o processo no qual se tentava discuti-la não seria adequado para isso.

APROVADO # O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) que permite o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União. Chamado de novo Refis, a proposta segue para sanção presidencial.

Na votação, os senadores excluíram do texto os artigos que permitiam o perdão de dívidas igrejas e instituições de ensino vocacional e o item que previa a reabertura, por 90 dias, do prazo de adesão para o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), destinado ao parcelamento de dívidas das faculdades.

FESTA # O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) vai promover no próximo dia 12 de outubro um dia de lazer para os filiados e os filhos destes. O evento será durante todo o dia, iniciando às 8h00 e encerrando-se às 17h00, tendo como local a sede campestre do sindicato, localizada na Vila Acre.

A festividade por conta do dia das Crianças, denominada “Um dia de lazer”, vai ter várias brincadeiras, pula-pula, campeonato de natação, futebol, vôlei, piscina liberada e lanche grátis para as crianças. A atividade é exclusiva para sócios e dependentes diretos.

 

 



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