O Rio Branco

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Simples assim

Por Artigo do Narciso

10 de Outubro de 2017 às 09:09:25

É a nossa legislação político-eleitoral quem, de fato, estimula o grosso da nossa corrupção.

Certa vez ouvi, de viva voz, do então senador Josapht Marinho, a seguinte declaração: nunca mais serei candidato, até porque, a nossa legislação vigente e os costumes que passaram a predominar no nosso mundo político-eleitoral, não favorecem a quem prega e pratica a honestidade. Outro que já havia declarado que não mais seria candidato foi o saudoso senador Jefferson Peres. Vide a sua justificativa: como não tendo dinheiro e nem sei fazer conchavos, certamente, seria derrotado. 

Pedro Simon, detentor de uma das mais belas e reconhecida biografia, moral e política, atributos que fez dele um dos mais honrados senadores da nossa República, passou toda a sua vida pública, mais de 50 anos, pregando e praticando os mais elevados valores políticos. Resultado: nas eleições próximas passada, foi fragorosamente derrotado quando buscava a sua reeleição.     

Pessoas com as qualidades do trio acima referido já não mais são encontradas nos altos escalões da nossa atividade política. Lamentavelmente, a nossa legislação político/partidária/eleitoral não os favorecerem. Enquanto isso, os candidatos endinheirados e/ou  financiados pelos mega-esquemas predominam. Vide a quantidade dos congressistas que se encontram atolados, até o gogó, no escandaloso petrolão.  

Se somos regidos pela pior legislação eleitoral do mundo, por que não reformá-la? Simples assim: porque reformá-la nunca esteve entre as prioridades dos nossos congressistas. E o mais grave: para piorá-la, inúmeras “leizinhas”, já foram aprovadas.

Ora, se nas nossas Casas legislativas, em particular, no nosso Congresso Nacional, mais de 30 partidos políticos estão representados, não há como nenhum dos nossos governantes construírem as suas maiorias paramentares sem fazer conchavos.  

Receita: bastaria que a nossa legislação política proibisse as coligações partidárias nas eleições proporcionais e fosse instituída uma cláusula de barreira, ou seja, que dos partidos políticos fossem exigido um percentual mínimo de votos como condição indispensável às eleições de seus parlamentares, a exemplo do que acontece nas melhores democracias do mundo, para a nossa corrupção partidária ser duramente golpeada. Nas melhores democracias do mundo, particularmente, nos países da OCDE, o referido percentual é de 3% dos votos nacionais.  

Por fim: enquanto a nossa legislação política não proibir o funcionamento dos partidos de aluguel a corrupção no nosso ambiente político só tenderá a crescer. Para tanto, basta apenas que as labaredas da Operação Lava-Jato deixem de arder.



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