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Programa Nacional de Habitação Rural

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Sibá Machado percorre municípios orientando trabalhadores rurais sobre programa de acesso a moradia

 

A boa casinha de madeira virou coisa do passado: agora, as famílias dos agricultores e trabalhadores rurais podem morar numa confortável habitação de alvenaria, com cobertura de telha de barro, dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro. Para ter direito ao benefício, basta acessar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

No Acre, o deputado federal Sibá Machado (PT) tem sido um entusiasta e incentivador do programa, informando o trabalhador rural sobre as vantagens do subsídio habitacional que está em pleno andamento.

Desde julho do ano passado, Sibá Machado tem percorrido, juntamente com sua equipe, os municípios do Estado, realizando reuniões nas associações rurais e cooperativas para orientar no acesso à melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural.

O parlamentar escalou profissionais especializados de seu gabinete para assessorar os presidentes de associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais quanto aos procedimentos exigidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela análise, liberação do recurso e entrega do imóvel.

A equipe composta por assistentes sociais, engenheiros agrônomos, arquitetos e pessoal de apoio, oferece todo o suporte, inclusive jurídico, para que os trabalhadores tenham suas propostas aprovadas dentro das exigências do agente operador e financeiro.

Sob o comando do parlamentar, a equipe já percorreu os municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Bujari, Porto Acre, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Tarauacá, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Brasiléia, Rio Branco e Sena Madureira, onde já estão sendo entregues as primeiras casas. Os demais municípios serão atendidos conforme cronograma estabelecido pelo gabinete do parlamentar, em Rio Branco.

Para serem beneficiados, os trabalhadores rurais precisam se organizar de forma coletiva e devem ser representados por uma entidade associativa, cooperativa, sindicato ou poder público, para que possam pleitear o subsídio financeiro para a construção das moradias.

Sibá Machado esclarece que o acesso a este recurso não se dá em forma de financiamento imobiliário ou empréstimo bancário como os demais praticados no mercado, mas que sairá do Orçamento Geral da União (OGU) para o trabalhador com renda anual de até R$ 15 mil, na forma de subsídio de até 96% do total do imóvel construído, restando ao beneficiário apenas uma dívida de 4% do total contratado, que poderá ser paga em quatro parcelas anuais.

“Com o Programa Nacional de Habitação Rural, o trabalhador rural pagará somente 4% do valor gasto na construção do imóvel. Ou seja: se a casa custou R$ 30 mil, ele pagará somente quatro parcelas anuais de R$ 305,00 à Caixa Econômica Federal. Este programa veio para transformar a vida do homem do campo, erradicando a pobreza e elevando qualidade de vida desses trabalhadores. A presidente Dilma Roussef está de parabéns pela execução do projeto, graças a essa iniciativa milhares de famílias terão um lar digno”, destaca o parlamentar.

 

Ministério das Cidades liberou a construção de 60 mil unidades habitacionais para zona rural

 

Em entrevista ao Jornal O Rio Branco, a gerente de atendimento da Superintendência Regional Acre, Mara Rúbia Oliveira, informou que, diariamente, as agências e postos de atendimento da Caixa em todo o Estado do Acre têm sido procurados pela comunidade, em busca de informações sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Mara Oliveira destaca que a Portaria 594 do Ministério das Cidades, de 13 de dezembro de 2012, autorizou a contratação de 60.000 unidades habitacionais em todo o País.

No Acre, ela explica que o prazo para entrega das casas é relativo, pois depende da agilidade na apresentação da documentação exigida por parte das entidades organizadoras.

 

Sibá Machado reúne centenas de trabalhadores em Sena Madureira 

Na manhã deste sábado (6), aproximadamente 300 lideranças de associações, cooperativas e sindicatos ligados ao setor rural estiveram reunidos no Clube Madureira, em Sena Madureira, para conhecer as vantagens do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O evento, promovido pelo deputado federal Sibá Machado, contou com a presença do prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino (PR), vice-prefeito Hermano Filho (PCdoB), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Sena Madureira, De Jesus Feitosa, presidente da Colônia de Pescadores, Valdir Martins da Silva, vereadores e a comunidade rural que lotou o espaço.

O presidente da Associação Colônia dos Pescadores, Valdir Martins da Silva, destacou a importância da parceria com a Secretaria de Produção Rural (Seaprof) como forma de diminuir a burocracia. "Vamos fazer o possível para que todos possam ser contemplados”, destacou.

De Jesus Feitosa, presidente do STR, ressaltou a importância do evento e a necessidade dos trabalhadores rurais estarem em dia com suas obrigações para que possam ser contemplados com o PNHR.

 “Nada melhor do que a gente estar reunido para ouvir aqueles que estão à frente desse projeto. O Sibá Machado está oferecendo um grande apoio. Temos uma demanda grande, mas temos também a certeza que dará tudo certo com a orientação da equipe de gabinete do deputado. É preciso ressaltar que os companheiros estejam em dias com o sindicato, para que possamos representá-los junto à Caixa Econômica”, explicou De Jesus.

O prefeito Mano Rufino destacou a parceria entre município, governo e a bancada federal, que tem proporcionado grandes investimentos à população de Sena Madureira. Ao falar do PNHR, Mano Rufino disse que o programa habitacional gera transformações sociais na vida do produtor.

“O PNHR entrará para história; esse programa apresentado pelo Sibá Machado irá elevar a qualidade de vida de milhares de famílias. Estamos com uma meta inicial de mil casas nessa primeira fase”, disse o prefeito.

Em sua fala, Sibá Machado ressaltou a importância da união dos trabalhadores para que um número significativo de famílias possa ser beneficiado com o projeto. O parlamentar destacou, ainda, a importante parceria entre os governos municipal, estadual e federal em prol do trabalhador rural. 

Sena Madureira entrega primeiras unidades habitacionais

 O gerente geral da Caixa Econômica Federal, Petrolino Neto, que responde interinamente pela unidade em Sena Madureira, destaca o pioneirismo da agência na liberação de recursos e entrega das primeiras unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de habitação Rural (PNHR).

“A Caixa Econômica de Sena Madureira é pioneira no Acre. Inicialmente, foram formalizadas 20 propostas; destas, cinco já foram finalizadas e entregues pela agência. Estamos com mais um projeto em andamento, que irá contemplar a Comunidade Lua Nova”, informa.

Petrolino Neto explica que a liberação das primeiras unidades demorou em média três meses. Ele destaca que o recurso já está no caixa, bastando apenas que a entidade que representa os trabalhadores rurais apresente toda documentação exigida.

O gerente geral destaca que durante a obra são realizadas vistorias com intuito de assegurar a qualidade da matéria-prima utilizada na construção, bem como a qualidade dos serviços.

Petrolino Neto anuncia para o mês de maio a implantação do Programa Olho na Qualidade no Programa Minha Casa Minha Vida, que tem como objetivo assegurar a qualidade da obra entregue aos beneficiários do PNHR.

Ele esclarece, ainda, que não existe limite de recursos a serem liberados pela agência bancária no município. “Uma das exigências da Caixa é que o trabalhador esteja representado por uma entidade: associação, sindicato ou cooperativa, pois estes serão os gestores do recurso liberado para construção das unidades residenciais”.

 




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